Menu
SADER_FULL
sábado, 19 de janeiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Comissão debate inclusão de assistente social em escola

15 Set 2004 - 08h35
A Comissão de Educação e Cultura promove debate hoje, às 10h30, sobre a inclusão de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas, conforme prevê o Projeto de Lei 837/03.
Para a audiência foram convidados o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Horácio Fernandes dos Reis; a primeira-secretária do Conselho Federal de Serviço Social, Elisabete Borgianni; e a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ana Terezinha Carneiro Naleto.

A reunião foi sugerida pelos deputados Celcita Pinheiro (PFL-MT), relatora do projeto; e Durval Orlato (PT-SP), autor da proposta.

Reunião ordinária
Antes da audiência pública, a Comissão de Educação tem reunião prevista para as 9h30 para votar 25 projetos de lei. Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei 2860/00, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estende aos presos matriculados no ensino superior o regime excepcional de exercício alternativo às aulas regulares, a ser cumprido no local onde cumprem pena. O relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), defende a aprovação da proposta.

Participação popular
Também está na pauta o Projeto de Lei 3379/04, da Comissão de Legislação Participativa. O projeto impede as instituições de ensino superior de reter o histórico escolar de seus alunos inadimplentes. A medida foi sugerida pela União dos Estudantes do Amazonas.
Pelo projeto, os documentos deverão ser fornecidos ao estudante em no máximo 20 dias úteis. A medida garante ainda ao estudante o direito de freqüentar provisoriamente outra instituição pelo prazo de 60 dias, apenas com apresentação do protocolo de solicitação do histórico.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares