Menu
SADER_FULL
segunda, 10 de dezembro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Comissão de Educação do Senado aprova lei de Biossegurança

11 Ago 2004 - 15h59
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje, em votação simbólica, a Lei de Biossegurança, em meio a muita polêmica sobre o texto. O relator do projeto, senador Osmar Dias (PDT-PR), acabou incluindo no substitutivo a autorização para uso de células-tronco (embrionárias) em atividades científicas. Segundo o texto aprovado pela Comissão, a pesquisa com células-tronco poderá ser realizada se os embriões estiverem estocados há pelo menos três anos, ou se forem congelados até o dia da publicação da lei.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou publicamente contra a utilização de células-tronco em atividades científicas. Para a CNBB, o embrião já representa o início da vida e não pode se tornar um “instrumento” da ciência. Já para os cientistas, as células-tronco têm a capacidade de se transformar em diferentes tipos de células e tecidos e podem, com essa característica, ajudar na cura de doenças como o Mal de Alzheimer e o Mal de Parkinson.

“Essa medida é uma estratégia para garantir a pesquisa no país sem o risco de criação de um banco de embriões. Queremos permitir a pesquisa, não o comércio”, defendeu o senador Osmar Dias. A pesquisa com células-tronco é atualmente proibida no Brasil, mas existe um estoque de mais de 20 mil embriões congelados em todo o país. O projeto de lei segue agora para votação nas Comissões de Assuntos Sociais e de Economia do Senado.

A expectativa do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), é que o projeto seja aprovado esta semana nas comissões e siga para votação no plenário do Senado, no segundo esforço concentrado do semestre, previsto para o final de agosto.
A Lei de Biossegurança também regulamenta a pesquisa e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Além disso, ela cria o Conselho Nacional de Biossegurança, órgão vinculado à Presidência da República com a missão de autorizar, em última instância, as atividades que envolvem o uso comercial dos transgênicos e seus derivados.

A matéria é considerada prioritária pelos parlamentares, uma vez que o plantio da soja no Sul do país começa em setembro. No ano passado, o governo federal foi obrigado a legalizar o plantio e a comercialização da soja transgênica para evitar prejuízos aos produtores rurais, especialmente no Rio Grande do Sul. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu, no final de junho, liberar o plantio e a comercialização das sementes transgênicas que estejam de acordo com licenças concedidas pela Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio). Na prática, a plantação de soja transgênica está autorizada no país até que o TRF realize o julgamento final do caso.
 
 
Agência Brasil 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CENTRO ESPÍRITA
Médium é acusado de Abusos Sexuais em crianças
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Nicolau leva surra de chicote no bordel
COVARDIA
Mulher agride menino autista em playground e vídeo viraliza
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Nicolau descobre que Diana luta karatê e fica em choque
ACUMULOU
Ninguém acerta a mega-sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões
VIOLENCIA
'Tiro, porrada e bomba': festa em universidade acaba em pancadaria e PM responde com violência
NOVELA GLOBAL
Gabriel confronta Valentina em “O Sétimo Guardião”
ARROCHO
Regra defendida por Bolsonaro tira R$ 1,1 mil por mês das novas aposentadorias
BARBÁRIE
Mulher é presa após atear fogo em cachorro
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Feliciano foi muito rico e ajudou Valentina no passado