Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 21 de agosto de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Comissão aprova emendas a texto contra pirataria

6 Out 2004 - 11h07
A Comissão de Defesa do Consumidor acaba de aprovar as emendas oferecidas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penalidades para quem fabricar ou vender produtos piratas.
A proposta, de autoria do ex-deputado Antônio Kandir, já havia sido aprovada pela Câmara em 2000. No entanto, os senadores propuseram diversas alterações. Entre elas, o aumento da pena mínima de reclusão, de um ano para dois, prevista no texto dos deputados.

Desenhos e brasões
O Senado também ampliou a punição para quem falsifica desenhos industriais registrados e para quem vende esses produtos pirateados. A punição se estende ainda aos que fabricam produto com imitação de desenho patenteado que possa induzir o consumidor ao erro, permitindo que ele compre uma mercadoria falsificada pensando que está adquirindo um produto original.
Outra mudança aprovada pelos senadores foi o aumento das penas para quem falsifica brasões e distintivos oficiais.

Tramitação
As emendas dos senadores ainda serão analisadas pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

FATALIDADE
Menina de 7 anos é atacada por pitbull e morre na casa dos avós
CRIMINOSO FORAGIDO
Ataque com machadinha deixa alunos e professora feridos em escola
POLEMICA II
Após polêmica, deputado diz que não existe PL de poliamor ou casamento entre mães e filhos
CONFISSÃO
Filhos investigam e descobrem que pai matou a mãe há 37 anos
MAL SUBITO
Policial militar tem mal súbito e morre no mesmo dia que descobriu que seria pai
NOVELA GLOBAL
Régis oferece vender loja para dar dinheiro a Maria da Paz em 'A dona do pedaço'
POLÊMICA
Vale Tudo: projeto libera casamento entre mães e filhos e revolta MS
100 VERBAS
Emissão de CPF e restituição do IR podem ser suspensas pela Receita
100 PENA
'Não tem que ter pena', diz Jair Bolsonaro sobre uso de atirador de elite após sequestro de ônibus
ACIDENTE TRÁGICO
Morte de três profissionais em acidente comove a cidade