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31 de maio de 2010 17h28

Comarca de Sonora dá exemplo no cumprimento das metas 2010

TJ / MS

A Comarca de Sonora está mobilizada para o cumprimento das metas do judiciário para este ano de 2010. A juíza titular da Vara Única, Tatiana Decarli, editou a Portaria nº 7 que dispõe sobre medidas a serem adotadas para atender as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com o objetivo de reduzir o estoque de processos e o tempo médio de tramitação, estabeleceu-se que todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2008 na justiça comum da comarca e os feitos do juizado especial distribuídos até 31 de dezembro de 2009 devem ser julgados até o final deste ano. Outro ponto abordado foi a redução do tempo médio de tramitação do processo dos atuais 576 dias para 180 dias.

Os processos alvos da Meta 2 de 2010 e remanescentes da Meta 2 de 2009 têm prioridade para despachos, decisões e sentenças, assim como para o cumprimento dos atos pelo cartório, respeitando as ações e medidas urgentes com prioridade legal.

A portaria também organizou a rotina de trabalho dos servidores e cartório, como checagem diária do decurso de prazo e de pendências, controle quinzenal pela chefia do cartório quanto à situação dos processos da Meta 2, dentre outras ações.

Em relação à Meta 6 que prevê a redução de pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, a Portaria estabeleceu o arquivamento digital de ofícios, a comunicação oficial por meio eletrônico foi priorizada e também está prevista a campanha de conscientização dos servidores para a redução do consumo de energia, telefone, papel e água, a ser desenvolvida pelo Secretário da Direção com a supervisão do juiz.

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