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13 de Novembro de 2004 07h21

Colônia de Pescadores de F. do Sul inicia recadastramento

A Colônia dos Pescadores Artezanais e Profissionais Z10 de Fátima do Sul, através de sua Presidente Maria Antônia Poliana, está refazendo o recadastramento dos pescadores, tendo em vista o cadastramento dos mesmos no seguro desemprego no dia 30 de novembro e 01 de dezembro de 2004 pela equipe do Funtrab estão solicitando toda a documentação necessária para adquirirem o direito deste seguro. A colônia tem uma média de 150 pescadores associados, sendo que abrange os municípios de Ponta Porã até Batayporã.

 

A equipe volante da Fundação do Trabalho e Economia Solidária (Funtrab) começou hoje o cadastramento de pescadores artesanais da colônia de Fátima do Sul para pagamento de seguro-desemprego durante a Piracema. A equipe, que já cadastrou os pescadores de Três Lagoas e Paranaíba e Miranda.

Conforme a Instrução Normativa Conjunta nº 01 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis), a pesca de espécies em época de reprodução está proibida no período de 03-11-2004 a 28-02-2005 na bacia do rio Paraguai. O pescador que fizer o cadastramento terá direito de receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.

Para ter direito ao beneficio o pescador deverá apresentar o Registro Geral de Pescador (expedido há no mínimo um ano), Carteira de Identidade, cartão PIS-PASEP (ou extrato atualizado), comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias, NIT/CEI, atestado padronizado devidamente preenchido pela Colônia de Pescadores a que esteja filiada, Carteira de Trabalho ou declaração que não dispõe documento.

A equipe volante da Funtrab atenderá em Fátima do Sul nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, na Av. 09 de Julho, na Chácara Recanto Dois Irmãos. Mais informações, pelo telefone (67) 467-2131.

 

 

Fátima News

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