Cinco municípios de MS terão tarifa de energia reduzida

Os percentuais de revisão serão diferenciados por classe de consumo. Os usuários de baixa tensão, onde estão as residências, terão o valor reduzido em 20,65%.

O índice também é negativo para os consumidores em alta tensão, onde se enquadram as indústrias, por exemplo. A redução, nesses casos, tem quatro índices diferentes, conforme o nível de tensão em que a energia chega ao consumidor: -21,02% (88 a 138 kv), -21,62% (69 kv); 18.40% (34,5 kv), -13-57% (2,3 a 25 kv).

A Aneel informou que a redução de tarifas é resultante da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). Esse índice também apresenta a influência da redução de custos com encargos tarifários como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) e Encargos de Serviços de Sistemas (ESS). A CCC subsidia a utilização de óleo diesel e de óleo combustível pelas usinas térmicas que abastecem principalmente a região Norte. O ESS é um encargo destinado à cobertura dos custos dos serviços prestados aos usuários do Sistema Interligado Nacional.

A Elektro fornece energia elétrica para 1,974 milhão de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul.

A decisão do índice aconteceu após ser submetido à audiência pública no dia 26 de julho em Rio Claro (cidade sede da Elektro). As contribuições recebidas pela Aneel na audiência, além das sugestões enviadas por escrito, foram analisadas pelos técnicos da agência para consolidar o processo, submetido nesta terça-feira à reunião de diretoria.

Revisão tarifária periódica

Esse foi o segundo processo de revisão tarifária da empresa. O processo é aplicado em todas as distribuidoras a cada quatro anos, em média, e é diferente do simples reajuste, que ocorre anualmente.

A revisão está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

A principal distribuidora de Mato Grosso do Sul, a Enersul, passará pelo segundo ciclo de revisão tarifária em 2008.