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29 de Novembro de 2004 15h36

Chile indenizará 28 mil vítimas de tortura

O presidente do Chile, Ricardo Lagos, anunciou um plano para indenizar 28 mil vítimas de tortura no país. O anúncio, feito na TV chilena, coincidiu com a divulgação de um relatório sobre a tortura durante o regime do general Augusto Pinochet (1973-1990), que chegou a esse número de 28 mil vítimas. O estudo lista 18 tipos principais de tortura, como sufocação, choques elétricos e espancamentos, e cita abusos contra crianças menores de 12 anos. Grande parte dos crimes foi cometida por militares e policiais chilenos. Cerca de 3,4 mil mulheres foram vítimas de tortura.

O presidente Lagos disse que "nada poderia compensar" o sofrimento das vítimas de tortura, mas anunciou o pagamento de uma pensão de US$ 190 (R$ 520) mensais para elas durante o resto de suas vidas. A pensão ainda depende de aprovação do Congresso.

´Sem precedentes´

Lagos disse que a tortura e a detenção ilegais foram "prática institucional" durante todo o regime de Pinochet. Ele qualificou a extensão dos casos de tortura como "uma experiência sem precedentes no mundo". Milhares de pessoas sofreram em silêncio na época, disse o presidente, mas finalmente resolveram contar a sua história aos autores do relatório.

O general Pinochet nunca foi processado pelos crimes de tortura, mas um juiz deve decidir nas próximas duas semanas se ele tem sanidade para se defender contra acusações de abusos dos direitos humanos.

O relatório sobre tortura diz que muitas das vítimas foram presas em suas casas no meio da noite e levadas a um dos 800 centros de detenção. Uma das táticas mais comuns era forçar os detentos a observar seus colegas serem torturados ou até mortos. Cerca de 12% dos torturados eram mulheres, e quase todas elas disseram ter sofrido abuso sexual. As vítimas de tortura incluíram até crianças, 88 delas com 12 anos ou menos.

O relatório concluiu que, além dos ferimentos físicos, as sessões de tortura causaram danos psicológicos. Os arquivos pessoais serão mantidos em segredo por 50 anos, a não ser que as vítimas de tortura resolvam divulgá-los.

 

Estadão

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