Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 25 de junho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos irão votar no domingo

1 Out 2010 - 15h38Por Agência CNJ de Notícias

Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10).

Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça, em abril deste ano, para garantir o direito de voto a presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.

As seções eleitorais vão funcionar em unidades prisionais do Distrito Federal e dos 25 estados brasileiros, com exceção de Goiás, no primeiro e no segundo turno das eleições.

“A medida é fundamental para o resgate da cidadania para essas pessoas”, destaca o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Luciano Losekann.

Nesses locais, além dos presos e adolescentes também irão votar servidores do sistema penitenciário, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, Defensoria Pública e mesários, entre outros servidores que colaboram com a Justiça Eleitoral.

Minas Gerais é o estado em que será beneficiada a maior quantidade de detentos.

Segundo dados do TSE, cerca de 5.000 pessoas votarão em 97 presídios mineiros e unidades de internação de adolescentes, onde funcionarão seções eleitorais.

Em São Paulo, as urnas estarão instaladas em 113 unidades, onde cerca de 4.500 presos e jovens em conflito com a lei poderão votar.

A medida beneficia apenas os presos provisórios, já que pela Constituição, ficam impedidos de votar os condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado ainda em vigor.

“Os presos provisórios podem ser absolvidos no julgamento de seus processos e por isso não perdem o direito de votar”, observa Losekann.

De acordo com o coordenador do DMF , o número de detentos que poderão votar nessas eleições ainda é pequeno, comparado ao universo de presos provisórios no país - que hoje corresponde a 219.274 pessoas, o equivalente a 44% da população carcerária brasileira.

“O número ainda é pequeno, mas representa um grande início”, ressalta o juiz.
Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.

No entanto, foi a partir deste ano que a instalação passou a ser regulamentada em âmbito nacional, pela Resolução 23.219 do TSE, publicada no mês de março

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSÉDIO SEXUAL
Dany Bananinha sofre assédio em praia do Rio e impede nova vitima: 'Me tremi toda'
EMOÇÃO DEMAIS
Idoso passa mal e morre em palco ao ganhar carro em sorteio
MÚSICA
Marilia Mendonça recorda foto de antes da fama com Cristiano Araújo: 'Saudade'
INFANTICIDIO
Mãe de garotinha morta em Arapongas apanha na cadeia e confirma abusos e agressões – OUÇA ÁUDIO
MORTE ABSURDA
Mulher é morta a tiros após briga por levar bolo e não salgado a festa
AFOGAMENTO
Criança de 8 anos morre afogada ao cair em represa de pesqueiro
CAMPEÃ DO MUNDO FUTSAL
Não deu na Copa, mas deu no Futsal: Campeãs mundiais
RESPIRA POR APARELHOS
Hospital divulga boletim sobre estado de filho de Huck e Angélica
FAMOSIDADES
Filho de Angélica e Luciano Huck sofre acidente com wakeboard em Ilha Grande
DUPLO ASSASSINATO
Criança vê execução de pai e mãe em menos de 6 meses