Cerca de 10% do álcool combustível consumido no Brasil está em situação de não conformidade ou com problemas de qualidade, segundo o Sindicom (Sindicato dos Combustíveis).
Em São Paulo, o percentual chega a 17,1% e no Rio de Janeiro, a 11,3%. Na gasolina, o percentual cai para 5,1% no Brasil, 7,7% no Rio e sobe para 11,9% em São Paulo.
A sonegação para a comercialização de álcool, gasolina e diesel estimada para este ano é de R$ 2,6 bilhões. Apesar de se tratar de uma cifra alta, a expectativa já foi pior. Em 2003, o Sindicom projetou um total de R$ 3,5 bilhões.
O principal motivador dessa queda foi a redução do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado no Estado de São Paulo de 25% para 12%.
Com a tributação menor, houve um estímulo à legalidade. O mercado formal de álcool em SP cresceu 68%. As vendas do Sindicom aumentaram 163% e a participação do sindicato neste mercado passou para 40%.
Mercado
O mercado total de álcool no país cresceu 39,6% neste ano --a participação do Sindicom é de 36,7%.
"Há um fator competitivo no mercado de álcool que nós não conseguimos superar: a sonegação", disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.
Segundo o sindicato, o crescimento do mercado não deve ser interpretado como um sinal de aumento expressivo da demanda. "O que há é a saída do mercado clandestino e a migração para a legalidade", disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.
De acordo com Vaz, pouca gente se arrisca hoje a estimar o tamanho real do mercado formal de álcool no país. Além do estoque de carros velhos do início da década de 90 movidos a álcool, o público consumidor inclui também o de proprietários de automóveis que misturam o álcool à gasolina, prática popularmente chamada de rabo de galo. Uma outra parcela representa os consumidores que adaptaram nos últimos dois anos seus automóveis para álcool.
Segundo Vaz, pode haver um recrudescimento da clandestinidade em São Paulo no mercado de álcool. As margens do Estado, de apenas 7,40% mostram que o problema da sonegação ainda persiste, segundo Vaz.
Álcool "molhado"
Além da iniciativa individual do consumidor para misturar álcool à gasolina, há também o que se chama em São Paulo de álcool "molhado". A distribuidora compra álcool anidro, que pode ser misturado à gasolina e não tem tributos. Ela mistura água ao álcool e obtém o álcool hidratado, sobre o qual incidiria tributação. O problema é que a qualidade do produto cai. A água tratada com cloro reduz a qualidade do produto final.
Segundo o Sindicom, montadoras e empresas de sistemas mecânicos já apresentaram reclamações ao sindicato sobre danos causados aos veículos com estas práticas.
Outra prática comum é a chamada operação "Pelicano": a usina vende o álcool hidratado com nota fiscal de álcool anidro. Com a nova lei do Biodiesel, a expectativa é de que as usinas também passem a ser fiscalizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O melhor resultado para o setor de combustíveis, de forma geral, pode ser atribuído também à inexistência de liminares com efeito econômico em 2004. Segundo o Sindicom, a medida é resultado do esforço do próprio sindicato, da Petrobras e da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Além disso, o crescimento das ações de repressão à adulteração e produção clandestina de combustíveis, por parte da ANP, da Polícia Federal, das polícias estaduais e do Ministério Público com a prisão de diversos fraudadores ajudou a reduzir a participação do mercado clandestino.
Em São Paulo, o percentual chega a 17,1% e no Rio de Janeiro, a 11,3%. Na gasolina, o percentual cai para 5,1% no Brasil, 7,7% no Rio e sobe para 11,9% em São Paulo.
A sonegação para a comercialização de álcool, gasolina e diesel estimada para este ano é de R$ 2,6 bilhões. Apesar de se tratar de uma cifra alta, a expectativa já foi pior. Em 2003, o Sindicom projetou um total de R$ 3,5 bilhões.
O principal motivador dessa queda foi a redução do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado no Estado de São Paulo de 25% para 12%.
Com a tributação menor, houve um estímulo à legalidade. O mercado formal de álcool em SP cresceu 68%. As vendas do Sindicom aumentaram 163% e a participação do sindicato neste mercado passou para 40%.
Mercado
O mercado total de álcool no país cresceu 39,6% neste ano --a participação do Sindicom é de 36,7%.
"Há um fator competitivo no mercado de álcool que nós não conseguimos superar: a sonegação", disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.
Segundo o sindicato, o crescimento do mercado não deve ser interpretado como um sinal de aumento expressivo da demanda. "O que há é a saída do mercado clandestino e a migração para a legalidade", disse Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom.
De acordo com Vaz, pouca gente se arrisca hoje a estimar o tamanho real do mercado formal de álcool no país. Além do estoque de carros velhos do início da década de 90 movidos a álcool, o público consumidor inclui também o de proprietários de automóveis que misturam o álcool à gasolina, prática popularmente chamada de rabo de galo. Uma outra parcela representa os consumidores que adaptaram nos últimos dois anos seus automóveis para álcool.
Segundo Vaz, pode haver um recrudescimento da clandestinidade em São Paulo no mercado de álcool. As margens do Estado, de apenas 7,40% mostram que o problema da sonegação ainda persiste, segundo Vaz.
Álcool "molhado"
Além da iniciativa individual do consumidor para misturar álcool à gasolina, há também o que se chama em São Paulo de álcool "molhado". A distribuidora compra álcool anidro, que pode ser misturado à gasolina e não tem tributos. Ela mistura água ao álcool e obtém o álcool hidratado, sobre o qual incidiria tributação. O problema é que a qualidade do produto cai. A água tratada com cloro reduz a qualidade do produto final.
Segundo o Sindicom, montadoras e empresas de sistemas mecânicos já apresentaram reclamações ao sindicato sobre danos causados aos veículos com estas práticas.
Outra prática comum é a chamada operação "Pelicano": a usina vende o álcool hidratado com nota fiscal de álcool anidro. Com a nova lei do Biodiesel, a expectativa é de que as usinas também passem a ser fiscalizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O melhor resultado para o setor de combustíveis, de forma geral, pode ser atribuído também à inexistência de liminares com efeito econômico em 2004. Segundo o Sindicom, a medida é resultado do esforço do próprio sindicato, da Petrobras e da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Além disso, o crescimento das ações de repressão à adulteração e produção clandestina de combustíveis, por parte da ANP, da Polícia Federal, das polícias estaduais e do Ministério Público com a prisão de diversos fraudadores ajudou a reduzir a participação do mercado clandestino.
Folha Online
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