Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 24 de agosto de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Centro-Oeste perde R$ 2 bi com padronização de alíquotas

24 Set 2004 - 07h51
 

Um estudo apresentado ontem durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Aracaju, Sergipe, aponta que os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal perderiam R$ 2 bilhões com a padronização de cinco novas alíquotas, como os 4,5% para os alimentos e medicamentos.

No evento de ontem, os secretários de Fazenda argumentaram que a perda dos Estados com a Lei Kandir chega a R$ 18 bilhões. Esse valor é conseqüência da desoneração das exportações e dos bens de capital estipulada na reforma tributária. Os secretários jogam alto para tentar negociar um valor de compensação por volta de R$ 6,5 bilhões, como prometido pelo governo na votação da reforma tributária.

Na reunião do Confaz, os secretários de Fazenda decidiram apostar em negociações setoriais para amenizar os efeitos da guerra fiscal. A primeira foi com relação à uniformização da carga tributária da carne. Porém, os secretários admitem que qualquer solução só vai ocorrer no âmbito da reforma tributária, com a votação da emenda constitucional que está parada na Câmara dos Deputados.

Os Estados não possuem um acordo a respeito da unificação de alíquotas do ICMS, uma das principais medidas da reforma com a finalidade de por fim à guerra fiscal. Como não há unificação das alíquotas, a única maneira para impedir a guerra fiscal seria transformar o ICMS em um imposto puramente sobre o consumo, cuja receita fique apenas com o Estado de destino da produção. Hoje uma parte do imposto fica com o Estado produtor (origem), o que cria as condições para os governos concederem isenção tributária com o objetivo de atrair investimentos privados.

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção