Menu
prefeitura VICENTINA Março 2019
terça, 19 de março de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Centro-Oeste perde R$ 2 bi com padronização de alíquotas

24 Set 2004 - 07h51
 

Um estudo apresentado ontem durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Aracaju, Sergipe, aponta que os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal perderiam R$ 2 bilhões com a padronização de cinco novas alíquotas, como os 4,5% para os alimentos e medicamentos.

No evento de ontem, os secretários de Fazenda argumentaram que a perda dos Estados com a Lei Kandir chega a R$ 18 bilhões. Esse valor é conseqüência da desoneração das exportações e dos bens de capital estipulada na reforma tributária. Os secretários jogam alto para tentar negociar um valor de compensação por volta de R$ 6,5 bilhões, como prometido pelo governo na votação da reforma tributária.

Na reunião do Confaz, os secretários de Fazenda decidiram apostar em negociações setoriais para amenizar os efeitos da guerra fiscal. A primeira foi com relação à uniformização da carga tributária da carne. Porém, os secretários admitem que qualquer solução só vai ocorrer no âmbito da reforma tributária, com a votação da emenda constitucional que está parada na Câmara dos Deputados.

Os Estados não possuem um acordo a respeito da unificação de alíquotas do ICMS, uma das principais medidas da reforma com a finalidade de por fim à guerra fiscal. Como não há unificação das alíquotas, a única maneira para impedir a guerra fiscal seria transformar o ICMS em um imposto puramente sobre o consumo, cuja receita fique apenas com o Estado de destino da produção. Hoje uma parte do imposto fica com o Estado produtor (origem), o que cria as condições para os governos concederem isenção tributária com o objetivo de atrair investimentos privados.

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSÉDIO SEXUAL
Homem é morto a tiros após assediar mulher casada
FATALIDADE
Mulher morre ao cair de pé de abacate e bater cabeça na linha do trem
MANIACO SEXUAL
Pai flagra estupro da filha dentro de casa usando o celular, suspeito foi preso
FAMOSIDADES
Quem era Bettina antes do R$ 1 Milhão: Ela foi professora de balé, modelo e panfleteira
MENTOR DO MASSACRE
Polícia de Suzano apreende menor suspeito de planejar ataque
INTERNADO
Criança de 4 anos cai em poço de cinco metros de profundidade
RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos
TRAGÉDIA EVITADA
Garoto de 11 anos leva faca na mochila para matar colega no ônibus escolar
ALERTA AOS PAIS
Menino de quatro anos corta os pulsos em Goioerê e pode ser influência da Momo