Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 20 de março de 2019
prefeitura VICENTINA Março 2019
Busca
ITALÍNEA
Brasil

CCJ aprova programa de incentivo à apicultura

14 Set 2004 - 17h11
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acaba de aprovar o Projeto de Lei 6303/02, do Senado Federal, que determina a implementação pelo Governo de programas de estímulo às atividades apícolas (criação de abelhas). A proposta altera dispositivo da Lei 8171/91, que já prevê esse tipo de estímulo para a criação de peixes e outros produtos de vida fluvial, acustre e marinha.
Os deputados aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto.

Tramitação concluída
O projeto já tinha sido aprovado pelas comissões de Agricultura e Política Rural; e de Finanças e Tributação. Como tramita em caráter conclusivo, deverá ser encaminhado à sanção presidencial.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESCASO
Bebê morre após parto feito pelo pai em ambulância sem médico
FAMOSIDADES
Aos 58 anos, atriz Tássia Camargo sofre infarto e está na UTI de Hospital em Portugal
ASSÉDIO SEXUAL
Homem é morto a tiros após assediar mulher casada
FATALIDADE
Mulher morre ao cair de pé de abacate e bater cabeça na linha do trem
MANIACO SEXUAL
Pai flagra estupro da filha dentro de casa usando o celular, suspeito foi preso
FAMOSIDADES
Quem era Bettina antes do R$ 1 Milhão: Ela foi professora de balé, modelo e panfleteira
MENTOR DO MASSACRE
Polícia de Suzano apreende menor suspeito de planejar ataque
INTERNADO
Criança de 4 anos cai em poço de cinco metros de profundidade
RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos