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Cassilândia: Prefeito suspende pagamento de féria de servidores

3 Mai 2007 - 13h00

O prefeito interino de Cassilândia, Baltazar Soares Silva (PSDB), suspendeu o pagamento de férias, licença prêmio, 13º salário proporcional e adiantamentos dos servidores da Prefeitura, conforme decreto válido desde o dia 27 de abril. O decreto considera a alternância do cargo de prefeito, a necessidade de levantamento financeiro dor orçamento do Município, contas bancárias e gastos públicos, além dos pedidos de verbas decorrentes de contratos de trabalho.

Levantamento realizado por uma assessoria de contabilidade contratada por Baltazar apontou que a Prefeitura acumula dívidas de R$ 3 milhões. Ele irá priorizar o pagamento do salário dos servidores, repasse para a Santa Casa da cidade e para a educação. O pagamento de alguns fornecedores deve continuar suspenso, pois a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes.

Segundo o prefeito interino, os gastos com fornecedores ultrapassam R$ 1 milhão. Além disso, o MPE (Ministério Público Estadual) aconselhou Baltazar a pagar os fornecedores investigados somente após a conclusão das apurações. O inquérito que deve ser concluído hoje pela Polícia Civil e MPE aponta quatro comerciantes acusados de fornecer notas frias para a Prefeitura.

Inquérito

Por enquanto, segundo o promotor de Justiça Fábio Goldfinger, integrante da força-tarefa que investiga irregularidades na Prefeitura de Cassilândia, o MPE (Ministério Público Estadual) e a Polícia Civil de Cassilândia o inquérito sobre fraude, desvio de dinheiro público e agiotagem aponta 13 pessoas indiciadas, sendo o prefeito da cidade, José Donizete Ferreira de Freitas (PT), o vice Sebastião Pereira da Silva (PSB), o “Tião da Marieta”, quatro comerciantes acusados de fornecer notas frias à Prefeitura, além de seis servidores Prefeitura e o marido de uma servidora que chegaram a ser presos.

O inquérito deve ser encaminhado até o fim do dia para o juiz Sílvio Cézar do Prado, da Comarca de Cassilândia, com as denúncias sobre o esquema que foi descoberto durante a Operação Judas. As investigações apontaram indícios de que o prefeito e o vice-prefeito de Cassilândia também se beneficiavam do esquema, por isso eles pediram o afastamento de ambos da Prefeitura por 30 dias. O promotor salientou que o MPE analisa pedir a prorrogação do afastamento deles, mas ainda não definiu se há necessidade. Por enquanto, as investigações apontam que o esquema já teria desviado R$ 967 mil dos cofres públicos municipais.

O Ministério Público não revelou o teor das denúncias envolvendo o prefeito José Donizete e o vice Sebastião, mas o promotor Goldfinger afirmou que os indícios vão além dos depoimentos das testemunhas. Já foram indiciados os servidores Jorge Yoshishilo Kobayashi (contador da Prefeitura), Waldimiro José Cotrim Moreira, Ivete Vargas Rocha de Souza, Ana Regina Arantes, Orange Rezende e Silva e Luceni Quintana Corrêa (tesoureira da Prefeitura), além do marido dela, Eugênio Luiz Azambuja, sendo ele e a esposa foram soltos por colaborarem com as investigações.

Apesar da conclusão do inquérito, as investigações devem continuar, já que, durante os depoimentos prestados, testemunhas revelaram a participação de alguns vereadores que também se beneficiavam do esquema. “Isto será apurado durante a segunda fase de investigações, mas não vamos revelar detalhes antes de obtermos mais dados sobre a possível participação deles”, afirma o promotor Goldfinger.

O promotor salientou que o nome dos vereadores não será revelado antes que sejam encontradas mais denúncias sobre a participação deles, porque há a necessidade de investigação, para que algumas pessoas não estejam querendo incrimina-los em decorrência de disputas políticas.

Durante a segunda fase de investigação, o promotor não descarta que possam ocorrer mais prisões, além de calcular uma maior quantia de dinheiro desviado dos cofres públicos. “Será difícil saber com quanto cada pessoa se beneficiou do esquema, mas sabemos que está quantia já é superior ao que foi calculado durante esta primeira investigação”, afirma Goldfinger.

 

 

 

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