A concessão anual de uma bonificação para os profissionais da educação básica, que estejam lotados e em exercício, em escolas de suas redes de ensino e que apresentarem melhoria em seu desempenho foi discutida nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Trata-se de um substitutivo do projeto (PLS 319/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
De acordo com o texto em discussão, o benefício deverá ser concedido àqueles profissionais que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou alcançarem o índice mínimo de seis.
Para o pagamento da bonificação, deverá haver prévia reserva nas leis orçamentárias.
A relatora e também presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo já acatado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Esse texto alterou o caráter da medida de determinante, como previa o projeto original, para autorizativa.
Tendo em vista também que apenas 1% das redes escolares municipais têm pontuação acima de seis e nenhuma da rede estadual consegue atingir esta valor, o substitutivo ajusta de sete para seis a nota mínima do Ideb para fins de acesso à nova gratificação salarial.
Foram incluídos também os profissionais da rede pública de educação básica federal como potenciais beneficiários da medida.
Durante a discussão da proposta, Cristovam procurou esclarecer que o projeto irá beneficiar todos os profissionais de educação da escola que conseguirem aumento substancial no Ideb, sejam professores ou servidores em geral.
Todos receberão na escola, não se trata de colocar um profissional contra outro, mas é claro que haverá uma cobrança recíproca para que todos trabalhem.
O projeto é um incentivo, um prêmio, não prejudica ninguém, apenas traz reconhecimento para os que conseguirem o feito - explicou o autor da proposta.
O senador Regis Fichtner (PT-RS) solicitou a redução do percentual de 50%, por considerar que será muito difícil a elevação da nota do Ideb nessas proporções em um ano.
Cristovam explicou que apenas as escolas que estão com a nota do Ideb muito baixo terão que se esforçar para chegar a esse índice. Já o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) pediu a manutenção da proposta como está, caso contrário iria pedir vistas da matéria. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apoiou a iniciativa de premiação dos profissionais da educação.
A matéria deverá retornar à pauta da próxima reunião da comissão. E, como está sendo examinada em caráter terminativoÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.
Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.
Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.
Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , precisa de quórum qualificado para votação
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