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9 de Dezembro de 2004 16h09

Carga tributária recua pela 1ª vez desde 1991

A carga tributária brasileira em 2003 atingiu 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB) ante 35,53% em 2002, o que significa uma diminuição de 0,65% em relação ao ano anterior. Os dados apresentados nesta quinta-feira pela Receita Federal foram calculados levando em conta a revisão, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do crescimento do PIB em 2003, antes estipulado em - 0,2% e agora em 0,5%.

A variação negativa da carga tributária é resultado da combinação do crescimento, em termos reais, de 0,54% do PIB e da queda real de 1,31% dos tributos arrecadados nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. Essa é a primeira vez desde 1991 que é registrado um recuo na arrecadação em termos relativos ao PIB.

Segundo a coordenadora Geral de Política Tributária, Andrea Lemgruber Viol, a diminuição da carga tributária de 2003 em relação a 2002 contrasta com a forte tendência de alta apresentada nos últimos anos. "O recuo significa uma reversão da tendência que vinha, que era uma tendência fortíssima crescente. Não estou afirmando que essa tendência de queda continua para a frente", afirmou.

A arrecadação tributária bruta de 2003, no entanto, foi maior que a de 2002. Em 2003, a atingiu R$ 542,75 bilhões, frente a R$ 478,25 bilhões em 2002.
 
 
Agência Brasil
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