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6 de Agosto de 2004 11h14

Campanha incentiva registro de nascimento na área rural

A certidão de nascimento é a primeira porta de entrada para a cidadania, mas estimativas indicam que três milhões de pessoas no Brasil não possuem o documento. Por isso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Defesa e da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Social e Secretaria Especial das Mulheres com o apoio de organizações não governamentais e movimentos sociais e do Sistema S, promovem hoje uma campanha para incentivar o registro de nascimento na área rural.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que somente com a certidão de nascimento uma pessoa pode ter acesso a benefícios sociais do Governo Federal, além de ser o ponto de partida para obter outros documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor e CPF. “Todas as pessoas, todos os brasileiros, de qualquer idade, têm que buscar e exercer os seus direitos. O primeiro deles é ser registrada. Uma pessoa tem direito a um nome e sobrenome e a uma cidadania, ser registrado como brasileiro”, enfatiza.

A campanha, segundo o ministro, vai resgatar a cidadania de milhões brasileiros, que poderão tirar o documento sem pagar nada. “Esses brasileiros não existem para o Estado, e o Governo não os reconhece. É o que chamamos de cidadania zero”, afirma. Muitas dessas pessoas estão no campo e são vinculadas a acampamentos e assentamentos de reforma agrária, por isso a campanha do registro civil será direcionada aos trabalhadores da área rural. Nilmário Miranda informou ainda que serão montados cartórios itinerantes nos assentamentos e acampamentos. Ele faz um apelo para as pessoas compareçam e recebam o documento.

Antônio Canuto, secretário nacional da Pastoral da Terra, que também participará da campanha, disse que o problema da falta de registro se acentua nas regiões onde não existem cartórios próximos. “Na Região Norte, uma pessoa tem que andar de dois a três dias para encontrar um cartório” afirma. Para ele, a distância aumenta o número de pessoas sem o documento. Em outras partes do país, segundo o representante da Pastoral da Terra, a falta de informação faz com que as pessoas não se preocupem em possuir a certidão de nascimento.

Na primeira mobilização promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em 2003, cerca de 40 mil pessoas foram registradas, e até 2006 o governo quer zerar o número de brasileiros sem certidão de nascimento.
 
 
Agência Brasil
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