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Brasil

Câmara vai analisar resposta de Bernal para decidir se inicia cassação a pedido do Sisem

16 Set 2013 - 15h49Por Mídia Max

A Câmara de Campo Grande recebeu na manhã desta segunda-feira (16) uma resposta do prefeito Alcides Bernal (PP) sobre o pedido de cassação do mandato dele, feito pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Grande (Sisem), Marcos Tabosa. A resposta ainda refere-se ao primeiro pedido feito por Tabosa, via Sisem, que foi rejeitado pelos vereadores.

O pedido foi rejeitado porque Tabosa apresentou via Sisem, o que não é permitido, já que a comissão processante só pode ser aberta via pessoa física ou a pedido de um vereador. Nesta segunda-feira Marcos Tabosa apresentou novo pedido, desta vez como pessoa física. Com isso, a Câmara vai analisar a resposta do prefeito para ver qual o encaminhamento a ser dado.

Seguindo o regimento da Câmara, a Procuradoria Jurídica tem cinco dias para emitir parecer se aconselha ou não os vereadores a abrirem a comissão processante. Com o parecer, a votação vai para o plenário, onde com maioria, em um quórum mínimo de 15 vereadores, decide-se por abertura ou não da cassação.

A semana será decisiva para o prefeito, que além do Sisem, pode sofrer um novo pedido de abertura de comissão processante por meio da CPI do Calote. O relator da CPI, Elizeu Dionízio (PSL), está fechando o relatório, mas já antecipou há vários dias que vai pedir a abertura de uma comissão processante.

Diferente de uma CPI, onde os vereadores têm que ter objeto específico, a comissão processante pode ser aberta para um fim e modificada conforme as denúncias. Neste caso, os vereadores podem incluir em uma única comissão os pedidos da CPI do Calote e do Sisem. Aprovada a comissão, o presidente realiza um sorteio para definir os três integrantes.

O presidente do Sindicato dos Servidores acusa Bernal de se apropriar indevidamente de cerca de R$ 700 mil da instituição para impedir que ele possa defender os filiados. “Uma forma de deixar o sindicato sem caixa e impedir que a gente faça nosso trabalho, que faça ações judiciais contra a prefeitura e as irregularidades cometidas com os servidores”. Já o prefeito alega que deposita a contribuição em juízo, visto que há outros sindicatos requisitando a verba por entender que o Sisem não lhes representa.

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