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Câmara pode limitar valor de taxa de vestibular

22 Out 2004 - 15h20
 

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de limitar o valor da taxa de inscrição para o vestibular nas instituições de ensino superior. A proposta, de autoria do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura.
O parlamentar sugere que as faculdades e universidades cobrem, no máximo, 10% do salário mínimo a título de taxa de inscrição para o vestibular. Hoje, com base no atual salário mínimo, a taxa máxima seria de R$ 26.

A intenção é "inibir o uso mercantil do vestibular como subterfúgio de faturamento, praticado indevidamente por grande parte das instituições de ensino superior em todo o território nacional", explica Pastor Reinaldo.

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