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8 de Julho de 2004 10h43

Câmara Federal derruba PIS e Cofins sobre ração

O PFL conseguiu derrubar ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, a cobrança de PIS e Cofins sobre a ração animal, usada principalmente no comnfinamento e na pecu-ária leiteira. O destaque em separado do PFL à MP da Cofins e PIS/Pasep foi aprovado por 186 votos a 159. Com isso, a ração animal fica entre os produtos beneficiados com alíquota zero da Cofins e do PIS/Pasep.
Minutos antes da votação, o deputado federal Murilo Zauith (PFL) usou a tribuna da Câmara pa-ra alertar o país sobre o aumento da carga tributária que estava contido na Medida Provisória nº 183, que altera as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. "A MP é muito complexa, porque mexe com a vida das pessoas e pode aumentar ainda mais a carga tributária no país, principalmente no campo", alertou Murilo.
Ele lembrou que o aumento de impostos está encarecendo o custo de produção do país. "De cada R$ 100 produzidos no país, R$ 40 são de impostos", reclamou Murilo. "Os produtos da pecuá-ria, por exemplo, poderão ter seus impostos aumentados ainda mais caso essa MP seja aprovada pela Câmara", alertou o parlamentar.
Murilo lembrou que o aumento real da Cofins e do PIS/Pasep sobre os produtos agropecuários era uma incógnita. "Para se ter idéia, na eletricidade e gás de cozinha o PIS/Pasep aumentou 46% no ano passado, enquanto a elevação da Cofins ficou em mais de 50%", reclama. "Na cons-trução civil, o aumento do PIS/Pasep passou de 50% e estamos esperando para ver o quanto au-mentará a Cofins", observou. "O governo federal virou uma máquina de arrecadar e não
está dando qualquer contrapartida à sociedade, que segue sem acesso à saúde, segurança e habita-ção", desabafa.
Murilo afirma que a fome de impostos do governo é insaciável. "Precisamos ter tranqüilidade para discutir o projeto e conhecer o que vamos votar. Nós do PFL somos contra o aumento da carga tributária do País, que já é muito grande, principalmente na área da agropecuária, que pro-duz alimentos e garante o superávit da balança comercial", conclui. Antes do plenário derrubar a Cofins sobre a ração, Murilo lembrou que o pequeno produtor de leite sabia quanto custa produzir e que a margem de lucro era muito pequena. "Não podemos inserir o PIS/Pasep e a Cofins sobre o leite porque vai retirar toda a margem de lucro dos produ-tores", finalizou o deputado.
A cobrança da PIS/Pasep e Cofins sobre produtos agrocupecuários como a ração era tão absurda que até alguns parlamentares da bancada do governo chegaram a criticar a Medida Provisória.

 

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