Menu
prefeitura VICENTINA Março 2019
segunda, 18 de março de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Câmara e Senado fazem novo esforço concentrado

13 Set 2004 - 07h24
O Congresso Nacional inicia hoje, até o dia 17 deste mês, mais um esforço concentrado. Esta será a última tentativa de os parlamentares votarem projetos importantes antes das eleições municipais em outubro.

A Lei de Falências, o marco regulatório das agências reguladoras, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e as PECs do Trabalho Escravo e a Paralela da Previdência estão na pauta de votação do esforço. Mas, antes de chegar a esses projetos, os deputados vão ter de votar 11 medidas provisórias que estão trancando a pauta.

No Senado, a situação é mais tranqüila. Os senadores têm apenas a MP que isenta os cientistas de impostos ao importarem equipamentos para o desenvolvimento de pesquisas obstruindo os trabalhos.

Hoje, as lideranças partidárias farão reuniões para tentar chegar a um acordo. Na pauta do Senado, estão os projetos da Lei de Informática e da Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e comércio de produtos transgênicos. Os mais interessados na aprovação do projeto são os produtores de soja, pois o plantio começa em outubro. Muitos já afirmaram ter adquirido sementes geneticamente modificadas.

Em 2003, o governo editou uma MP para permitir o plantio e a venda da soja transgênica cultivada na safra passada, mas já deixou claro que não está disposto a editar uma nova medida para este ano.

Em uma das reuniões, o relator do projeto de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vai apresentar seu parecer. Nas outras, os senadores vão discutir a Lei de Informática e o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), espera que as negociações em torno das PPPs avancem nesta semana. Segundo a parlamentar, a oposição precisa apresentar suas propostas para que as discussões se intensifiquem. “Estamos insistindo para que a oposição apresente as emendas de forma detalhada, para que a gente negocie”.

Ideli Salvatti informou, ainda, que a votação da proposta na comissão pode avançar nos próximos dias, mas a apreciação da matéria em plenário só depois das eleições, assim como a reforma do Judiciário.

Além das diversas votações, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento vão ter que decidir também sobre a resolução que define o funcionamento da comissão. Caso não cheguem a um acordo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai ter de baixar norma provisória sobre seu funcionamento. O ato vai permitir que as discussões sobre o Orçamento Geral da União para 2005 possam ser iniciadas e a votação de propostas previstas na Ordem do Dia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos
TRAGÉDIA EVITADA
Garoto de 11 anos leva faca na mochila para matar colega no ônibus escolar
ALERTA AOS PAIS
Menino de quatro anos corta os pulsos em Goioerê e pode ser influência da Momo
FAKE NEWS
Padre Fábio de Melo desmente texto atribuído a ele sobre o ataque em Suzano
ATROPELAMENTO
Idoso é derrubado de bicicleta e atropelado por veículo – Imagens Fortes
PENA MÁXIMA
Pai, madrasta e outros dois réus são condenados pela morte do menino Bernardo
DOCUMENTO UNICO
CPF substitui a partir de hoje diversos documentos
SEM FILA E SEM ESTRESSE
#SemEstresse: sofre com o mal de ficar horas nas filas lotéricas? Veja como se livrar delas
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Morre Avós e menino de quatro anos feridos em acidente