Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 16 de julho de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Câmara e Senado fazem novo esforço concentrado

13 Set 2004 - 07h24
O Congresso Nacional inicia hoje, até o dia 17 deste mês, mais um esforço concentrado. Esta será a última tentativa de os parlamentares votarem projetos importantes antes das eleições municipais em outubro.

A Lei de Falências, o marco regulatório das agências reguladoras, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e as PECs do Trabalho Escravo e a Paralela da Previdência estão na pauta de votação do esforço. Mas, antes de chegar a esses projetos, os deputados vão ter de votar 11 medidas provisórias que estão trancando a pauta.

No Senado, a situação é mais tranqüila. Os senadores têm apenas a MP que isenta os cientistas de impostos ao importarem equipamentos para o desenvolvimento de pesquisas obstruindo os trabalhos.

Hoje, as lideranças partidárias farão reuniões para tentar chegar a um acordo. Na pauta do Senado, estão os projetos da Lei de Informática e da Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e comércio de produtos transgênicos. Os mais interessados na aprovação do projeto são os produtores de soja, pois o plantio começa em outubro. Muitos já afirmaram ter adquirido sementes geneticamente modificadas.

Em 2003, o governo editou uma MP para permitir o plantio e a venda da soja transgênica cultivada na safra passada, mas já deixou claro que não está disposto a editar uma nova medida para este ano.

Em uma das reuniões, o relator do projeto de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vai apresentar seu parecer. Nas outras, os senadores vão discutir a Lei de Informática e o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), espera que as negociações em torno das PPPs avancem nesta semana. Segundo a parlamentar, a oposição precisa apresentar suas propostas para que as discussões se intensifiquem. “Estamos insistindo para que a oposição apresente as emendas de forma detalhada, para que a gente negocie”.

Ideli Salvatti informou, ainda, que a votação da proposta na comissão pode avançar nos próximos dias, mas a apreciação da matéria em plenário só depois das eleições, assim como a reforma do Judiciário.

Além das diversas votações, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento vão ter que decidir também sobre a resolução que define o funcionamento da comissão. Caso não cheguem a um acordo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai ter de baixar norma provisória sobre seu funcionamento. O ato vai permitir que as discussões sobre o Orçamento Geral da União para 2005 possam ser iniciadas e a votação de propostas previstas na Ordem do Dia.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BARBÁRIE
Moça de 22 anos é agredida até a morte após se negar a fazer sexo
COMOÇÃO
Jovem Lenara, filha de vice prefeito morre vitima de câncer
100 REMEDIOS
Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios;veja aqui a lista dos medicamentos cortados
ABANDONADA NO ALTAR
Morre jovem que casou sozinha após ser abandonada no altar
TRAGEDIA NA RODOVIA
Morte trágica de três pessoas na PR-082, comove população
BRIGA DE FAMILIA
Pai desfere 15 golpes de facão em filho adolescente
VIOLENCIA DOMESTICA
Pai é morto a marteladas pelo filho um dia antes de aniversário
NÃO QUER QUE ELE USE
Mãe apaga narguilé do filho adolescente e leva chinelada
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que está apaixonado de verdade por Maria da Paz em 'A dona do pedaço'
VAQUINHA VIRTUAL
Com dinheiro de vaquinha, morador de rua que ajudou idosa durante temporal no Rio compra casa