Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Câmara aprova teatro de graça em escolas públicas

20 Out 2004 - 13h53
As companhias teatrais que recebem incentivos fiscais serão obrigadas a oferecer, em contrapartida, apresentações gratuitas em escolas públicas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta manhã, o substitutivo ao Projeto de Lei 444/03, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que prevê essa obrigatoriedade.
O relator da proposição na CCJ, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), incluiu no texto a restrição da contrapartida apenas para as companhias que receberem incentivos da União. Ele esclarece que é inconstitucional legislar sobre esse tema no âmbito estadual e municipal.
Como tramita em caráter conclusivo, o projeto agora seguirá direto para o Senado Federal.

 

 

 

Agência Câmara


Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul