Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 18 de julho de 2019
SADER_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Caixa é condenada a pagar R$ 500 mil ao caseiro Francenildo

16 Set 2010 - 05h13Por Folha Online

Quatro anos depois de ter seu sigilo bancário violado, o caseiro Francenildo dos Santos Costa vai receber indenização de R$ 500 mil da Caixa Econômica Federal.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou o pagamento da indenização por danos morais.

Em 2006, Francenildo acusou o então ministro da Fazenda Antonio Palocci de frequentar uma mansão em Brasília na companhia de lobistas. Depois disso, teve seu sigilo bancário quebrado. O episódio derrubou do cargo Palocci --que hoje é um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT)-- e o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

O juiz afirma que a Constituição Federal assegura aos cidadãos brasileiros o sigilo de suas informações bancárias, motivo que justifica o pedido de indenização do caseiro. "O pagamento de indenização tem dupla função: busca reparar ou minimizar o dano causado, somando-se ainda um caráter punitivo ao seu causador a fim de que este não volte a incorrer na mesma prática", diz o juiz.

Preta Neto afirma, na decisão, que a "simplicidade da vida" de Francenildo sofreu abalos provocados pela CEF - que violou o sigilo bancário do caseiro. "O autor [da ação] é pessoa humilde e, como muitos trabalhadores brasileiros, mantinha vida digna com esforçado e lícito labor, sofreu confessada quebra de sigilo dos seus dados e merece ser indenizado."

Além do pagamento de R$ 500 mil a Francenildo, o juiz determinou que a Caixa pague os custos do processo judicial.

Na mesma decisão, o juiz negou ação de Francenildo contra a Editora Globo por ter veiculado, em uma de suas publicações, reportagem com informações do sigilo do caseiro.

REPERCUSSÃO

Francenildo foi avisado pela Folha da decisão da Justiça. "Eu já esperava essa decisão favorável porque foi cometido um erro contra mim. Agora, se isso [decisão] for verdade, já dá para resolver alguma coisa", afirmou o ex-caseiro, que vive de trabalhos temporários de jardinagem.

Em nota, a Caixa informou que vai recorrer da decisão.

O caso Francenildo voltou à tona na campanha eleitoral deste ano depois que o candidato José Serra (PSDB) teve o sigilo fiscal de familiares quebrado pela Receita Federal.

A campanha tucana tentou convencê-lo a gravar depoimento para o programa de Serra - uma vez que o caseiro optou pelo testemunho ao PSOL, partido ao qual está filiado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SE DEU MAL
Ladrão tenta assaltar caminhoneiro arma de brinquedo e morre ao levar três tiros de verdade
COPA DO BRASIL
Athletico-PR elimina Flamengo nos pênaltis e garante vaga na semi da Copa do Brasil
COPA DO BRASIL
Com polêmica e expulsão, Internacional avança para a semifinal ao eliminar o Palmeiras
DESCARGA ELÉTRICA
Técnico de Rerigeração morre após sofrer choque ao manusear microondas
DOENÇA DO SÉCULO
Rapaz que se jogou da ponte do Rio Piquiri se despediu de amiga antes
COMOÇÃO
Jovem de 19 anos morre após contrair bactéria em parto
NOVELA GLOBAL
Josiane mata de novo em 'A dona do pedaço': saiba quem é a próxima vítima!
NOVELA GLOBAL
'A dona do pedaço': Maria da Paz conhece Gilda, que lhe vende mansão cara
ECLIPSE LUNAR
Eclipse parcial da Lua poderá ser visto em todo o Brasil; veja os horários
BARBÁRIE
Moça de 22 anos é agredida até a morte após se negar a fazer sexo