A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou, no Diário Oficial, as normas e procedimentos para cadastramento de professor temporário, com carga horária de 20 ou 40h, para o ano letivo de 2005. O cadastramento dos docentes para aulas complementares e convocação começou ontem e vai até sexta-feira 17. Será destinado ao suprimento de vagas puras (aposentadoria, falecimento e exoneração) e substituição (por licença) de diretores, professores e coordenadores.
Os interessados para atuar em Campo Grande deverão se inscrever nos Conselhos das Unidades Escolares (Counes). Já os candidatos a trabalhos no Interior deverão fazer as inscrições na escola estadual de referência do município. Para aulas complementares, os candidatos deverão fazer a inscrição para o município e no Coune onde estiver lotados. Os candidatos só poderão fazer uma inscrição e, em caso de duplicidade, terá validade a primeira.
De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos da SED, Lucimar Popovits, as escolas têm até o fim do ano para encaminhar a relação de vagas existentes na unidade. No final de janeiro, as direções das escolas deverão lotar os professores efetivos que atuam na unidade. Caso existam vagas a serem preenchidas, a direção deverá informar à comissão, através de ofício, a necessidade de encaminhamento de candidatos. "Só então, os inscritos cadastrados serão encaixados nas disciplinas carentes de professores", explica.
Resultado - A seleção será feita por uma comissão, composta por até dois representantes do Coune, um da Assessoria Técnica Escolar e um do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de cada município. Este ano, a seleção não será classificatória, ficando a critério das comissões a definição dos candidatos. "Para 2005 os nomes dos inscritos serão publicados em Diário Oficial e, à medida que houver vagas nas escolas, os candidatos cadastrados serão encaminhados", observa Lucimar. O resultado do cadastramento será divulgado até 31 de janeiro de 2005.
Para inscrição, o candidato deverá apresentar originais e fotocópias do documento de identidade, do comprovante de CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de cadastro no PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), título de eleitor, com comprovante de votação, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de escolaridade, de acordo com a área de atuação (diploma e histórico escolar ou histórico escolar e declaração de que o diploma encontra-se em fase de registro), comprovante de quitação com as obrigações militares, quando for o caso, contracheque, para aqueles que já tiverem ministrado aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul.
Não haverá cadastramento para professores da educação especial, educação básica do campo, educação indígena e para as escolas estaduais-pólo Professora Evanilda Maria Neres Cavassa e professora Regina Lúcia Anffe Nunes Bettine. Também não poderão se inscrever servidores aposentados em dois cargos, por invalidez ou por aposentadoria compulsória (estadual ou municipal), militar, servidor administrativo ativo ou aposentado (estadual ou municipal), especialista de educação e readaptados, pessoas que respondem a processo administrativo, candidato bacharel e leigo e estrangeiro não-naturalizado.
Os interessados para atuar em Campo Grande deverão se inscrever nos Conselhos das Unidades Escolares (Counes). Já os candidatos a trabalhos no Interior deverão fazer as inscrições na escola estadual de referência do município. Para aulas complementares, os candidatos deverão fazer a inscrição para o município e no Coune onde estiver lotados. Os candidatos só poderão fazer uma inscrição e, em caso de duplicidade, terá validade a primeira.
De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos da SED, Lucimar Popovits, as escolas têm até o fim do ano para encaminhar a relação de vagas existentes na unidade. No final de janeiro, as direções das escolas deverão lotar os professores efetivos que atuam na unidade. Caso existam vagas a serem preenchidas, a direção deverá informar à comissão, através de ofício, a necessidade de encaminhamento de candidatos. "Só então, os inscritos cadastrados serão encaixados nas disciplinas carentes de professores", explica.
Resultado - A seleção será feita por uma comissão, composta por até dois representantes do Coune, um da Assessoria Técnica Escolar e um do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de cada município. Este ano, a seleção não será classificatória, ficando a critério das comissões a definição dos candidatos. "Para 2005 os nomes dos inscritos serão publicados em Diário Oficial e, à medida que houver vagas nas escolas, os candidatos cadastrados serão encaminhados", observa Lucimar. O resultado do cadastramento será divulgado até 31 de janeiro de 2005.
Para inscrição, o candidato deverá apresentar originais e fotocópias do documento de identidade, do comprovante de CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de cadastro no PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), título de eleitor, com comprovante de votação, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de escolaridade, de acordo com a área de atuação (diploma e histórico escolar ou histórico escolar e declaração de que o diploma encontra-se em fase de registro), comprovante de quitação com as obrigações militares, quando for o caso, contracheque, para aqueles que já tiverem ministrado aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul.
Não haverá cadastramento para professores da educação especial, educação básica do campo, educação indígena e para as escolas estaduais-pólo Professora Evanilda Maria Neres Cavassa e professora Regina Lúcia Anffe Nunes Bettine. Também não poderão se inscrever servidores aposentados em dois cargos, por invalidez ou por aposentadoria compulsória (estadual ou municipal), militar, servidor administrativo ativo ou aposentado (estadual ou municipal), especialista de educação e readaptados, pessoas que respondem a processo administrativo, candidato bacharel e leigo e estrangeiro não-naturalizado.
APn
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