Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 20 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Cabeleireiro pode ter profissão regulamentada

25 Jul 2007 - 05h19

A Câmara analisa o Projeto de Lei 466/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure e pedicure. A proposta exige o cumprimento de pelo menos um de três requisitos: estar na atividade há mais de um ano na data de promulgação da lei; ter formação e treinamento profissional específico, ministrado em curso de nível médio; ou diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino superior.

Pelo texto, o poder público deverá criar condições para qualificar esses profissionais. A proposta autoriza ainda a criação de um conselho federal e de conselhos regionais de cabeleireiros e profissionais de estética e similares e submete os profissionais às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social.

Segundo Domingos Dutra, o projeto é uma reivindicação da Associação dos Profissionais de Cabeleireiros na Beleza e Arte do Maranhão e já havia sido apresentado na legislatura passada pela ex-deputada Terezinha Fernandes. De acordo com o parlamentar, um dos resultados esperados com a aprovação do projeto é a melhoria nas condições de higiene e segurança nos locais de trabalho desses profissionais. "Eles são obrigados a manipular produtos químicos que podem causar danos à saúde das pessoas, inclusive dos próprios profissionais, que nem sempre se encontram habilitados para o desenvolvimento de tais atividades", afirma.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação
LUTO NA MÚSICA
Marcelo Yuka, fundador do Rappa morre aos 53 anos
ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS