Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 15 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Caarapó rateia R$ 200 mil do Fundeb

7 Jun 2007 - 04h00

A Prefeitura de Caarapó fez o rateio de R$ 200 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida beneficia professores de Educação Básica, diretores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino.

 

Conforme o Departamento de Recursos Humanos da administração municipal de Caarapó, 160 profissionais receberam recursos do fundo – referentes ao período de janeiro a maio -, que foram depositados junto com os salários do mês passado, no último dia 1° de junho.

 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundeb é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Medida Provisória 339, de 29 de dezembro do mesmo ano. Sua implantação teve início em 1º de janeiro de 2007, e ocorrerá de forma gradual até 2009, quando o fundo contará todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. 

 

Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% destes recursos da educação passaram a ser sub-vinculados ao Ensino Fundamental, sendo que parte dessa sub-vinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos, entre o Governo Estadual e seus municípios, tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino. 

 

Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a sub-vinculação das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a Educação Básica, por meio do Fundeb, que promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.

 

 

 

Fátima News

Deixe seu Comentário

Leia Também

ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra
ENTROU ATIRANDO
VÍDEO: Pastor é baleado no altar durante o culto
TRAGEDIA
Ex-prefeito é morto pelo pai após ser confundido com assaltante
ACIDENTE DE TRANSITO
Caminhão passa por cima de veículos e explode em grave acidente
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Marilda (Letícia Spiller) é flagrada nua e finge ser uma assombração
BNDS
“Se não abrir a caixa preta do BNDES, está fora!”, diz Bolsonaro sobre Levy
FAMOSIDADES
Susana Vieira está com leucemia, mas a doença está controlado, diz assessoria
NOVELA GLOBAL
Marina Ruy Barbosa é a heroína de 'O sétimo guardião': 'Luz foge do tradicional'
CONSTRANGIMENTO
Claudia Leitte quebra silêncio e desabafa sobre polêmica com Silvio Santos