Menu
SADER_FULL
domingo, 18 de novembro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Brasileiro no Japão poderá sacar FGTS a partir de agosto

16 Jul 2010 - 16h24Por Agência Brasil

Trabalhadores brasileiros no exterior poderão sacar o dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa será anunciada em 1º de agosto em um acordo da Caixa Econômica Federal com o Ministério das Relações Exteriores. O programa prevê que os emigrantes poderão retirar os recursos em outros países em quatro situações, como aposentadoria e conta inativa por mais de três anos. A compra da casa própria não será permitida.

 

A iniciativa começa em 2 de agosto no Japão, onde vivem quase 300 mil brasileiros, em sua maioria descendentes de japoneses. Trabalhadores que têm conta do FGTS poderão sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, dispensa sem justa causa, término do contrato por tempo determinado e a inatividade da conta por mais de três anos. Em todos esses casos, os fatos geradores - como a aposentadoria ou demissão - deverão ter ocorrido no Brasil, já que só serão aceitos documentos e contratos de trabalho relativos ao País. Empregos no exterior estão sujeitos a regimes locais e, por isso, não geram benefício para o FGTS.

Situações como doença não geram o benefício no Japão pelo fato de que é necessário passar por perícia médica no INSS, o que só pode ser feito no Brasil. Outra situação que não é beneficiada é a aquisição da casa própria. A proibição acontece porque as regras existentes citam que só é permitida a compra de imóveis no Brasil. Nem mesmo quem quiser adquirir um imóvel brasileiro poderá sacar porque é necessário que a residência esteja no mesmo município de trabalho do titular da conta que, neste caso, vive fora do País.

Quem se enquadrar nessas regras, deve preencher o formulário "Solicitação de Saque FGTS" via internet (www.fgts.gov.br). Depois, o trabalhador deve levar os documentos citados na página da internet a um dos consulados que farão o atendimento nas cidades de Tóquio, Nagoia ou Hamamatsu. Os papéis serão conferidos e enviados à Caixa no Brasil. Após a liberação, o dinheiro será transferido para conta na própria Caixa ou em qualquer outra instituição financeira brasileira.

O programa no Japão é um piloto. Caixa e Itamaraty avaliarão o resultado para levar a iniciativa a outros países com grande concentração de brasileiros.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Gabriel se declara para Luz e os dois se beijam
MULHERES TEM QUE DENUNCIAR
Jovem posta foto com rosto inchado para denunciar agressão do namorado
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra
ENTROU ATIRANDO
VÍDEO: Pastor é baleado no altar durante o culto