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Brasil pode elevar tarifa para calçados para além da TEC

4 Jul 2007 - 05h10
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, informou nesta terça-feira, 3, que o Brasil poderá pedir "waver" (licença) ao Mercosul para elevar de 20% para 35% a tarifa de importação incidente sobre bens dos setores de confecções e calçados. Essa seria a alternativa para o caso de o governo do Paraguai rejeitar, no próximo dia 9, a solicitação brasileira desses aumentos de alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) - medida que levaria os quatro países do Mercosul a, obrigatoriamente, aplicarem o porcentual mais elevado.

Segundo Ramalho, o Brasil espera uma decisão rápida, tanto do Paraguai quanto do Uruguai, que não aprovaram a solicitação brasileira durante a última Reunião de Cúpula do Mercosul, nos dias 28 e 29 de julho, por diferentes razões. Ambos os países solicitaram ao Brasil explicações para a elevação da tarifa e pediram tempo para avaliá-las.

O Uruguai argumenta que essa iniciativa significaria uma dupla proteção ao setor de confecções, já beneficiado por medidas recém-adotadas pelo governo. O Paraguai indicou que a iniciativa poderia "prejudicar" os seus fabricantes desses setores e sugeriu o encontro entre empresários brasileiros e paraguaios para tratar do tema, em Assunção, no próximo dia 9.

De acordo com o secretário, se houver concordância do Uruguai e do Paraguai sobre a elevação da TEC para esses setores, a medida poderá ser adotada depois de uma "reunião virtual" de ministros dos quatro sócios originais do Mercosul. Não seria, portanto, necessário esperar a próxima reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), prevista para dezembro. Uma reunião virtual também poderá resolver um possível pedido do Brasil de "waver" para aplicar, unilateralmente, uma tarifa de importação mais alta para os mesmos setores.

Ramalho repudiou apenas a possibilidade de mergulhar em uma barganha no encontro de Assunção. Na agenda bilateral, pesa uma lista de queixas do Paraguai contra o Brasil, reiterada às margens da última Cúpula do Mercosul. Entre elas, a demanda de renegociação da fórmula de reajuste da dívida de Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás e a reivindicação de flexibilização das regras sanitárias e fitossanitárias para permitir o aumento das exportações paraguaias ao mercado brasileiro.

"Nós vamos explicar as sérias razões que levaram o governo a autorizar o aumento da TEC para confecções e calçados e conversar. Mas sem barganhas", afirmou Ramalho. "Não ouvi nenhum pedido do Paraguai de negociação. Nosso objetivo será conversar. Teremos de ser persistentes", completou.

 

 

Estadão

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