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Brasil

Brasil está 20 anos atrasado na solução do rombo da previdência

11 Set 2010 - 07h39Por Terra

O povo brasileiro está envelhecendo e, a cada ano, há redução nas taxas de natalidade. O País tem hoje 1,5 trabalhador para cada aposentado e a relação ideal, segundo especialistas, é de quatro ativos para cada inativo. Como essa proporção ficou para trás em 1990, o Brasil está pelo menos 20 anos atrasado no sentido de tomar uma providência concreta para reverter a situação de colapso em que se encontra hoje, com déficit na casa dos R$ 40 bilhões atuais e perspectiva de piora.

"Chegamos ao caos para a previdência e o próximo governo vai ter que lidar com isso, sob pena de as futuras gerações não terem aposentadoria. Deixamos de ter a proporção ideal na década de 1990 e esta situação requer ajustes urgentes no funcionamento da previdência. Com o envelhecimento da população, a tendência é piorar" afirma o consultor econômico Renato Follador, especialista em previdência social.

Os números mostram que se o déficit da previdência ficou na marca de R$ 22,8 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, o cenário será insustentável e o governo não dará conta de pagar o número de aposentadorias que serão demandadas, nem no setor público e nem no privado, este regido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixam o quadro inquietante. Em 2000, o Brasil tinha 1,8 milhão de pessoas com 80 anos ou mais. Em 2050, o número estimado é de 13,7 milhões. Tudo isso acontece junto à diminuição do ritmo de crescimento da população. Se na década de 1950 a taxa era de 3%, em 2004 ela baixou para 1,4%. Para 2050, o IBGE estima que o crescimento anual fique em 0,24%, até que, em 2062, ele chegue a zero.

Os dados do IBGE relativos a 2000 mostravam que a população de 0 a 14 anos representava 30% dos brasileiros, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5% do todo. Daqui a 40 anos, a projeção indica que os dois grupos estarão iguais em 18% e a idade média do brasileiro passará de 20 para 40 anos. "Com esta previsão, uma pessoa hoje com 25 anos vai se aposentar com muito pouco dinheiro", diz o economista.

Em dinheiro, a projeção fica mais clara: em 1975, o INSS pagava um teto de aposentadoria de 20 salários mínimos. Cinco anos depois baixou para 15. Atualmente, o teto já está reduzido a 6,7 salários mínimos. O economista Follador calcula que, nesse ritmo, daqui a 15 anos ninguém se aposentará com mais de 5 salários mínimos e, daqui a 40 anos, 3 salários mínimos.

"A tendência do teto da aposentadoria é cair cada vez mais, porque todo ano registramos mais de R$ 40 bilhões de déficit anual na previdência social. O governo não vai conseguir sustentar isso por muito mais tempo, ainda mais com o crescimento dos empregos informais, aqueles que não contribuem com o INSS", afirma Newton Conde, atuário especializado em previdência.

Ele explica que a situação já passou do razoável . "Se a previdência fosse sustentável com o que ela arrecada, o governo não precisaria colocar dinheiro do Tesouro Nacional lá para manter a máquina funcionando", diz ele.

Segundo Conde, a subida na expectativa de vida é acompanhada pelo aumento na longevidade no trabalho, o que só agrava a situação. "Muitos trabalhadores aposentados continuam a trabalhar, não abrem espaço para novos empregados e ficam com duas fontes de renda". Conde afirma que a expectativa atual de vida no Brasil é de 82 anos e, a cada cinco anos, a previsão sobe mais um ano. "Outros países já passaram por isso e hoje a perspectiva de vida lá aumenta um ano a cada dez. No Brasil esse avanço está rápido demais porque havia muito campo para melhorar as condições de vida".

No mundo
O problema de envelhecimento, no entanto, não é particularidade do Brasil. Países europeus e os Estados Unidos já chegaram a essa fase e enfrentam os problemas da falta de Receita para sustentar os aposentados. O que muda são as maneiras e as medidas implementadas para combater o problema. Segundo Conde, os Estados Unidos, por exemplo, "têm um planejamento para daqui vinte anos, das regras que serão impostas no sistema previdenciário".

No Brasil, a ausência de projetos que acompanhem o aumento da expectativa de vida obriga o pagamento do benefício ao aposentado por períodos cada vez mais longos, sem o respectivo lastro em contribuições ao sistema. Se antes, o trabalhador se aposentava aos 60 e vivia até os 70, hoje ele para aos 60 e vive vinte anos mais. Ou seja, vai ficar dez anos a mais recebendo do governo.

De acordo com o economista Renato Follador, os únicos países em que não se exige uma idade mínima para aposentadoria são Brasil, Equador, Irã e Iraque. Como a adoção de uma idade mínima é algo muito impopular, todos os governos acabam empurrando o problema com a barriga.

Em 1999 o governo federal conseguiu instituir o Fator Previdenciário, uma equação que leva em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida para se chegar ao valor da aposentadoria. No caso, um homem pode se aposentar após os 30 anos de trabalho, mas, sofre descontos no valor do benefício de acordo com a idade e estimativa de vida. "O fator previdenciário ajuda a previdência a não quebrar de vez", afirma o atuário Newton Conde, especialista em previdência.

No entanto, o Senado derrubou o Fator em 2008 e a Câmara dos Deputados confirmou a decisão este ano. Se o presidente da República sancionar o projeto, o Fator deixará de existir já em 2011. Seria uma vitória para quem se aposentar, mas o rombo da previdência vai crescer em mais alguns bilhões.

Como garantir o futuro
Para a demógrafa e economista, Ana Amélia Camarano, "não existe solução sem lágrimas" quando o assunto é aposentadoria. Se a idade para aposentar for adiada, o tempo de serviço aumentará e o tempo de recebimento de aposentadoria será reduzido. Se deixar como está hoje, alguém ficará sem aposentadoria no futuro.

Até o incentivo ao aumento da natalidade é visto como uma boa saída pela economista. "A longo prazo, menos natalidade implica na diminuição do número de pessoas que produzem os recursos da previdência, e isso é muito ruim. Como o objetivo nunca será o de reduzir o tempo de vida, o melhor é falar em aumentar o número de contribuintes do sistema", diz ela.

E para quem já está trabalhando, a saída para não ficar sem recursos quando chegar o momento de se aposentar é a previdência privada, ou qualquer outra forma de poupança. O economista Renato Follador sugere que o mesmo valor que é pago como contribuição ao INSS seja guardado em uma previdência privada. "Dessa forma, mesmo que o INSS pague menos do que hoje, haverá o complemento da previdência privada. É difícil guardar, mas é necessário para não ficar no aperto quando se aposentar", diz ele.

Como funciona
Há dois tipos de planos de previdência privada: o aberto e o fechado. O primeiro pode ser contratado por qualquer pessoa, enquanto o outro é destinado para grupos, como funcionários de uma empresa.

Os planos privados disponíveis são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O PGBL é indicado para quem faz declaração completa do imposto de renda e permite que se deduza do imposto até 12% da renda bruta anual.

O VGBL é a opção para quem preenche a declaração simplificada e não possibilita abatimento. Quando o contribuinte for sacar o dinheiro no PGBL, paga tributo sobre todo o valor. No outro caso, só sobre o do rendimento.

Saiba a idade mínima em cada país
EUA - 66 anos
Canadá - 65 anos
França - 62 anos
Grécia - 65 anos
Alemanha - 67 anos
Japão - 66 anos
China - 60 (55)* anos
Africa do Sul - 65 (60)* anos
Nova Zelândia - 65 anos
Espanha - 67 anos
Inglaterra - 65 anos
Portugal - 65 anos
*(mulheres)
Fonte: Newton Conde

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