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21 de Setembro de 2004 09h02

Brasil e Argentina preparam reforma do Mercosul

Os governos da Argentina e do Brasil criaram um grupo para discutir uma grande reforma no Mercosul que vai mudar a legislação do bloco regional criado em dezembro de 1994, com o Tratado de Ouro Preto. A reforma já está sendo chamada pelos negociadores de Tratado de Ouro Preto II e deverá ser anunciada durante a cúpula dos presidentes dos países sócios do Mercosul, no final do ano, na mesma cidade mineira.

As mudanças dizem respeito principalmente ao comércio regional, de acordo com informações de fontes da chancelaria argentina. O assunto foi discutido ontem, em Nova York, pelos presidentes Néstor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro de Economia da Argentina, Roberto Lavagna, elaborou um rascunho da futura nova legislação, a qual foi apresentada ontem ao presidente Lula. Com o objetivo de "melhorar" o comércio do Mercosul, a proposta de Lavagna inclui a adoção de mecanismos de compensação em casos de desajustes da macroeconomia. Tais mecanismos seriam utilizados para "equalizar" as condições comerciais entre os sócios e consistem em que o Brasil reduza os benefícios fiscais e financeiros para determinadas empresas.

O documento de Lavagna apresenta também uma alternativa à essa medida: que a Argentina aumente seus benefícios fiscais e financeiros, o que é considerado pelo governo de "difícil execução no atual momento". Por último, o ministro de Economia sugere a intensificação da integração da cadeia produtiva, como forma de solucionar conflitos mais graves como os dos setores automotivo, de eletrodomésticos e têxteis, por exemplo. Além das reformas comerciais, o Tratado de Ouro Preto II incluiria uma série de mudanças institucionais.

 

 

Estadão

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