Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Bolsa Familia terá controle social em conselhos municipais

21 Set 2004 - 09h05
Um Conselho formado em cada município ou no Distrito Federal deverá garantir o controle e a participação social do Programa Bolsa-Família no âmbito local. Esta é uma das determinações do decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, que regulamenta o programa assistencial.

De acordo com o decreto, o Conselho será integrado por representantes das áreas de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar da criança e do adolescente. O município poderá incluir integrantes de outros setores. No nível estadual, o controle social também poderá ser feito por meio de um Conselho.

Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelo Conselho estão: subsidiar a fiscalização da execução do programa, estimular a integração de outras políticas sociais às famílias beneficiadas e acompanhar a atuação dos governos locais para o cumprimento das condicionalidades do programa.

Para desempenhar as tarefas, o conselho poderá ter acesso ao Cadastro Único do Governo Federal. O decreto determina também que o poder público Municipal e do Distrito Federal devem divulgar amplamente a lista dos beneficiados. O programa de transferência de renda Bolsa–Família foi criado em janeiro de 2004.
 
 
Agência Brasil

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS