Menu
SADER_FULL
sábado, 23 de março de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Bolsa Família terá controle social em conselhos municipais

20 Set 2004 - 16h26
Um Conselho formado em cada município ou no Distrito Federal deverá garantir o controle e a participação social do Programa Bolsa-Família no âmbito local. Esta é uma das determinações do decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, que regulamenta o programa assistencial.

De acordo com o decreto, o Conselho será integrado por representantes das áreas de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar da criança e do adolescente. O município poderá incluir integrantes de outros setores. No nível estadual, o controle social também poderá ser feito por meio de um Conselho.

Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelo Conselho estão: subsidiar a fiscalização da execução do programa, estimular a integração de outras políticas sociais às famílias beneficiadas e acompanhar a atuação dos governos locais para o cumprimento das condicionalidades do programa.

Para desempenhar as tarefas, o conselho poderá ter acesso ao Cadastro Único do Governo Federal. O decreto determina também que o poder público Municipal e do Distrito Federal devem divulgar amplamente a lista dos beneficiados. O programa de transferência de renda Bolsa–Família foi criado em janeiro de 2004.
 
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

MOSTRA MONITORAMENTO
Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação
CRIME NA MADRUGADA
Mulher é brutalmente assassinada; carro foi visto deixando o local
CRIMINOSO FORAGIDO
Homem invade apartamento para roubar e estupra adolescente
FAMOSIDADES
Leonardo não foi ao casamento da filha, Jéssica, porque se irritou com o "cache" recebido pelo casal
DOENÇA TERRIVEL
Jovem com câncer terminal foge de hospital, realiza desejo de comer hambúrguer e morre
SUICIDIO
Técnica de enfermagem tira a própria vida dentro de banheiro de hospital
PACOTE PÁSCOA NO CAMPO BELO RESORT
Campo Belo Resort com pacote especial para a PÁSCOA, Confira aqui e já faça sua reserva
CORAJOSA
Mulher reage a assalto e dá surra em bandido
DESUMANIDADE
Motorista morre em acidente com caminhão e carga de frango é saqueada
LOTERIA
Loterias do final de semana podem pagar mais de R$ 23 MILHÕES