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Bolívia e Petrobras assinam venda de refinarias em 30 dias

12 Mai 2007 - 04h38

O governo de Evo Morales acertou com a Petrobras assinar em no máximo um mês o contrato de transferência das duas refinarias da estatal brasileira compradas pelo Estado boliviano, informou hoje o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas.

O acordo para que Bolívia concretize a aquisição das duas unidades de refino que Morales nacionalizou no ano passado foi alcançado ontem, quando ficou decidido que a Petrobras receberá US$ 112 milhões.

Villegas disse que as equipes jurídicas do governo boliviano e da Petrobras começarão a trabalhar imediatamente na redação do contrato, mas advertiu que os trâmites poderão se estender por até um mês.

"O primeiro acordo que temos com a Petrobras é o do prazo de um mês para o contrato", disse Villegas em entrevista coletiva, na qual destacou que o governo prefere não se precipitar na assinatura do documento, já que precisa rever com cautela os detalhes e as condições combinadas.

"Alguém disse que nos detalhes mora o diabo. Preferimos ir com calma", declarou o ministro de Hidrocarbonetos.

Na assinatura do contrato, a Bolívia pagará 50% do preço de compra acertado. O restante será pago dois meses depois, com recursos que, de forma "transitória", sairão dos cofres da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

Para efetuar o pagamento, a YPFB usará o dinheiro arrecadado com a cobrança do tributo especial de 32% imposto à própria Petrobras, à hispano-argentina Repsol YPF e à franco-belga TotalFinaElf pelo decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos.

Esses impostos já geraram uma receita de US$ 250 milhões à estatal boliviana. Mas este valor chegará a US$ 336 milhões até agosto.

No entanto, segundo Villegas, o dinheiro gasto pela YPFB na compra das refinarias será reposto com os recursos da venda da gasolina e do petróleo reconstituído produzidos nas duas unidades, as quais geram uma receita de US$ 70 milhões ao ano.

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