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Biossegurança não será votada hoje no Senado

16 Set 2004 - 15h21
O projeto de Lei de Biossegurança, que trata de transgênicos e clonagem, não será votado hoje pelo plenário do Senado. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) pediu verificação de quórum. Assim, o relator Ney Suassuna (PMDB-PB) pediu que a matéria não fosse votada hoje por falta de quórum. Conforme a Globonews, o plantio de soja transgênica deverá ser autorizado por medida provisória (MPs), o que havia sido negado hoje pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Roberto Rodrigues.

O plantio da soja deve ser feito até o dia 1° de outubro. Este seria o motivo para a edição da MP, pois, agora, o projeto de lei será colocado em votação no plenário do Senado apenas dia 05 de outubro.

Antes da retirada do projeto, o Senado havia aprovado a MP que concede isenção fiscal aos produtos importados destinados à pesquisa científica e tecnológica e a Lei da Informática, que prorroga até 2019 os benefícios fiscais para empresas que produzem bens e realizam serviços de informática e automação. Assim, estava aberto o caminho para a votação do projeto de Biossegurança.

Também hoje, o Senado votou o projeto que permite o desconto em folha de pagamentos dos empréstimos tomados por aposentados e pensionistas. Já a Lei de Informática terá de ser examinada novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que os senadores aprovaram 11 emendas ao projeto original.

Após ser votado em plenário, o projeto de Lei de Biossegurança, que trata do plantio da soja transgênica e da pesquisa com embriões humanos, também deverá voltar à Câmara de Deputados para apreciação de mudanças feitas no texto pelo relator no Senado, Ney Suassuna (PMDB/PB), e outros senadores. O problema é que a pauta da Câmara está trancada por 11 MPs.

Hoje, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Roberto Rodrigues, havia negado que o governo editaria uma medida provisória para a liberação do plantio da soja transgênica no País.

Os agricultores brasileiros, principalmente os gaúchos, esperam a autorização do governo para começar o plantio de soja transgência, que deve ser feita até outubro. "O governo acredita que há tempo para a aprovação do projeto de lei no Congresso. Tudo indica que em 10 ou 15 dias teremos tudo resolvido. Não haverá prejuízo, mas um atraso no processo (de plantio)", disse o ministro em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil.

Conforme Roberto Rodrigues, o governo já demonstrou, desde o ano passado, que defende a produção de soja transgênica, que, conforme o ministro, reduz custos de produção em 20% devido à menor utilização de defensivos agrícolas, e provoca queda de preços. "A liberação dos transgênicos é, na visão do governo, um claro apoio aos agricultores. Na Europa, a utilização de transgênicos para rações animais já foi liberada."

Ontem, projeto de lei foi aprovado em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais do Senado.

Clonagem
A clonagem terapêutica, que constava no texto aprovado pela comissão de Educação em agosto, foi retirada do projeto por pressão dos senadores ligados à Igreja Católica.

A pesquisa com células-tronco, no entanto, está liberada, desde que os embriões sejam congelados até o dia da publicação da lei e tiverem, no mínimo, três anos de estocagem. Atualmente, o Brasil conta com um estoque de 20 mil embriões congelados, mas a pesquisa é proibida por lei.

 

Terra Redação

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