Menu
PASSARELA
domingo, 22 de julho de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Bilhetes de viagem poderão identificar os passageiros

23 Dez 2004 - 17h52
O Projeto de Lei 4447/04, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), obriga o transportador a identificar os passageiros nos bilhetes de passagem e a reter a segunda via. Atualmente, o transportador exige apenas a declaração do valor da bagagem, a fim de fixar o limite da indenização em caso de extravio.
O autor argumenta que, em caso de acidente, nem sempre o transportador consegue determinar a identidade da vítima, o que complica todos os procedimentos que dependam desse tipo de informação. Embora atos normativos federais tenham introduzido a obrigatoriedade da identificação do usuário do transporte, "não se caminhou ainda para uma solução que contemple os diferentes modos de transporte nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal)", explica o parlamentar. O objetivo do projeto é corrigir essa lacuna.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está na Comissão de Viação e Transportes aguardando a designação de relator. A seguir, será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Números
Só em 2003, segundo Zé Geraldo, mais de 170 milhões de pessoas foram transportadas no País, por via rodoviária, ferroviária, aquaviária e aeroviária, muitos sem estar devidamente identificados.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPERAÇÃO POLICIA FEDERAL
Prisões de Puccineli e filho são destaques em jornais nacionais
OSTENTAÇÃO
Cavalo que vale mais que uma Ferrari é destaque em exposição
CAMPO BELO RESORT - PROMOÇÃO
Campo Belo Resort com promoção especial de 22 a 31 de julho, CONFIRA
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Karola descobre o paradeiro de Luzia e chantageia a DJ: Beto ou cadeia?
ACIDENTE FATAL NO BEACH PARK
Acidente no Beach Park, veja como é o brinquedo 'Vainkará' que matou turista
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Fátima do Sul: O Boticário lança linha de cuidados masculinos e mostra que homens também se cuidam
ACIDENTES NAS ESTRADAS
Acidente grave: nove caminhões e um morto na BR-376
POLEMICA
Transexual é retirada algemada de banheiro público feminino em Araruama
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Remy agarra Luzia e Ícaro salva a mãe de ser estuprada
TURISMO PELO BRASIL E MUNDO
Indústria de Hotéis aguarda aprovação dos jogos para captar bilhões em produtos turísticos