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Brasil

Bebida alcóolica poderá ter advertência no rótulo

20 Ago 2004 - 15h04
As embalagens de bebidas alcoólicas poderão trazer advertências sobre a proibição de venda a menores de 18 anos e ainda o aviso de que o uso imoderado causa diversos males à saúde. A sugestão foi apresentada à Câmara pelo deputado Carlos Nader (PFL-RJ), por meio do Projeto de Lei 3919/04.
A intenção do parlamentar é alertar a sociedade "sobre as doenças causadas pelo uso imoderado de álcool, principalmente no caso dos menores de idade". Entre essas enfermidades, está o alcoolismo.
O projeto de Nader obriga a inclusão das advertências nos rótulos de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 5 Gay Lussac. Segundo o princípio de Gay-Lussac, quando se diz que um vinho tem 11ºG.L. significa que 11% do seu volume é de álcool, ou seja, que 100 ml desse vinho tem 11 ml de álcool puro.
O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo estima que 11% da população brasileira seja dependente de álcool. Na Câmara, também tramita um projeto de lei (PL 3761/04) que cria um fundo para prevenir e combater essa dependência.

Acidentes de trânsito
Em defesa da proposta, Carlos Nader lembra ainda a estreita relação que há entre o consumo de bebidas alcóolicas e a ocorrência de acidentes de trânsito. Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) classificar como infração gravíssima dirigir embriagado, essa ainda é uma das causas mais comuns de acidentes de trânsito. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil ocupa a 4ª colocação mundial em ocorrências no trânsito, com mais de 350 mil acidentes por ano, sendo 30 mil com vítimas fatais.

Tramitação
A matéria foi apensada ao PL 4846/94, que estabelece várias medidas para restringir o consumo de bebidas alcoólicas. São, ao todo, 125 propostas sobre o assunto apensadas à principal (PL 4846/94). A Câmara criará uma comissão especial para analisar esses textos.
 
Agência Câmara

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