Menu
SADER_FULL
sábado, 21 de setembro de 2019
CACAU SHOW FÁTIMA DO SUL 0
Busca
UNIGRAN NET
Brasil

Barrado pela Ficha Limpa ganha vaga na Câmara

6 Nov 2010 - 10h34Por Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou nesta semana as primeiras decisões que flexibilizam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e mudam o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados.

Um dos julgamentos liberou a candidatura de Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido barrado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco, e permite que ele obtenha uma vaga na Câmara Federal.

Os 46 mil votos que ele conseguiu no primeiro turno haviam sido considerados nulos, mas a decisão do TSE torna a votação válida.

O ingresso de Maia na bancada pernambucana tira uma vaga do PDT --Paulo Rubem (PDT-PE) passa a ser primeiro suplente de uma coligação de nove partidos.

Outro enquadrado como "ficha-suja" que obteve vitória no TSE foi o deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), que concorreu à reeleição. A validação dos votos dele conduz o deputado à situação de 1º suplente.

Uma decisão de outubro, mas do TRE do Ceará, também permite que um barrado com base na lei, o atual deputado federal Manoel Salviano (PSDB-CE), obtenha a reeleição para o Congresso.

AFROUXAMENTO DA LEI

Os três candidatos foram beneficiados por julgamentos que flexibilizaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A lei determina que são inelegíveis aqueles "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".

Com base nessa regra, os TREs estaduais enquadraram na Ficha Limpa mais de 80 candidatos cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas. A maioria dos políticos recorreu ao TSE.

Agora a corte vem julgando que só podem continuar barrados os candidatos cujas rejeições por Tribunais de Contas tenham sido referendadas pelo Legislativo.

Essa posição levou à aprovação das candidaturas de Maia, Rabelo e Salviano, que foram prefeitos, respectivamente, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), Ibicuitinga (CE) e Juazeiro do Norte (CE). O Ministério Público Eleitoral ainda pode recorrer.

Ainda há julgamentos de considerados "fichas-sujas" que podem alterar as bancadas na Câmara. Os casos dos "puxadores de votos" Paulo Maluf (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), entre outros, ainda serão julgados pelo TSE.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ACIDENTE GRAVE
Acidente com van escolar deixa dez crianças feridasí; duas estão em estado grave
NOVELA GLOBAL
Em 'A dona do pedaço', Rock é dopado, perde luta e Paixão é anunciado campeão
TRAGÉDIA NA CIDADE
Assassinato de 3 pessoas e um suicídio assusta moradores de cidade
MORTE TRAGICA
Mulher morre após ter 98% do corpo queimado ao acender churrasqueira
CRIME DESVENDADO
Autor do Crime da Mala é identificado 11 anos depois por exame de DNA
FAMOSIDADES
Neymar paga salário de quase R$ 50 mil por mês para cada parça
ATENTADO NA ESCOLA
Aluno esfaqueia professor em escola e se fere em seguida; aulas são suspensas
CAMPO BELO RESORT
Atenção Escolas, o Campo Belo Resort é o lugar perfeito para receber grupo escolar, VEJA COMO
FÁTIMA DO SUL - CACAU SHOW
Surpreenda quem você ama com lindas cestas na Cacau Show de Fátima do Sul
FALAM EM MILAGRE
Túmulo que verte água em cidade do Paraná intriga moradores. Não há explicação