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12 de Julho de 2004 07h17

Banco paga 54% menos imposto em 2004

Os bancos que atuam no Brasil pagaram menos impostos neste início de ano, de acordo com levantamento feito pelo Banco Central. No primeiro trimestre de 2004, as instituições financeiras gastaram R$ 1,487 bilhão com tributos. Em igual período do ano passado, foram R$ 3,218 bilhões --uma queda de 53,8% (os valores são nominais).

Houve bancos que, mesmo obtendo lucros maiores neste ano, pagaram menos impostos. Foram os casos do Unibanco, do ABN Amro e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O levantamento foi feito com base nas demonstrações financeiras fornecidas por 139 bancos e 1.425 cooperativas de crédito. Os números se referem aos valores provisionados pelas instituições para o pagamento do Imposto de Renda e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) --principais tributos federais pagos pelas instituições.

O Unibanco, terceiro maior banco privado do país, teve lucro bruto (antes de descontados impostos e participação de funcionários no resultado) de R$ 382 milhões no primeiro trimestre deste ano --aumento de 10,7% na comparação com 2003. Os pagamentos de tributos ficaram em R$ 40 milhões, uma queda de 55,6% em relação ao ano passado.

De acordo com o Unibanco, esse movimento é conseqüência do impacto que as variações na taxa de câmbio têm sobre suas contas. O vice-presidente da área corporativa do Unibanco, Geraldo Travaglia, diz que, quando o dólar cai, o banco acaba pagando mais impostos. Segundo ele, foi o que ocorreu no primeiro trimestre de 2003, quando a cotação da moeda dos EUA recuou 5,1%.

Explicação similar foi dada também pelo Banco do Brasil, cujas despesas com tributos recuaram 46% nos primeiros três meses deste ano. Segundo Marco Geovanne da Silva, gerente de relações com investidores do BB, a redução nas despesas com impostos reflete os elevados investimentos do banco no exterior.

Para evitar que seu patrimônio no exterior valha menos em reais quando o dólar cai, o banco faz operações de hedge (contra a queda da moeda) no mercado local. Nesse tipo de operação, o banco ganha quando o dólar se desvaloriza. Logo, paga mais impostos sobre essas transações.

O ABN Amro também lucrou mais e pagou menos impostos: os ganhos do primeiro trimestre cresceram 31,5% e chegaram a R$ 217 milhões, segundo o BC. Já as despesas com tributos recuaram 16,3% em relação ao mesmo período de 2003. Procurado por meio da assessoria, o banco não quis comentar os números.

Para o analista Antônio Carlos Carvalho Filho, da ABM Consulting, as fusões e as aquisições no setor bancário nos últimos anos também ajudam a explicar a queda na despesa tributária. "Muitos bancos compraram outros que estavam em dificuldades e que, por isso, tinham grande quantidade de créditos tributários."

O crédito tributário é concedido pelo governo às empresas com prejuízos em um determinado período. Com esse crédito, a empresa ganha o direito a uma espécie de desconto no imposto a ser pago nos anos seguintes.

Na década de 90, a maioria dos bancos privatizados acumulou muitos créditos tributários, devido aos prejuízos do passado. Esses créditos foram transferidos aos novos controladores.

O BNDES não pagou imposto. Em vez disso, o banco estatal recebeu, no primeiro trimestre, um crédito de R$ 560 milhões, valor superior até ao lucro bruto de R$ 539 milhões acumulado no período. O BNDES não informou o motivo do crédito.
 
Folha Online
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