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Autoridades da China confirmam anulação de patente do Viagra

8 Jul 2004 - 13h22

As autoridades da China confirmaram hoje, quinta-feira, a anulação da patente do Viagra apresentada pela multinacional Pfizer, em defesa das dezenas de falsificações deste produto contra a disfunção erétil que surgiram nos últimos anos no país asiático.

Segundo um funcionário do Escritório Estatal da Propriedade Intelectual (Sipo, sigla em inglês) da China, a Pfizer violou as leis relativas do país ao apresentar sua patente, em concreto ao explicar seu uso.

O Viagra foi criado inicialmente como um medicamento para os problemas cardíacos e foi patenteado assim em muitos países, mas depois comprovou-se que produzia a ereção, um efeito secundário que acabou tornando o remédio famoso no mundo inteiro.

A maioria dos países ocidentais aceitaram que a Pfizer mudasse a patente para modificar o conselho de uso, mas isso não ocorreu na China e em outros países asiáticos, onde o consumo de produtos afrodisíacos e para a ereção masculina é secular.

A Pfizer solicitou a patente do Viagra na China em 2001, três anos depois de ter sido lançado no mundo inteiro, mas várias empresas chinesas se adiantaram e criaram pílulas com nomes similares e a mesma cor azulada que caracteriza o medicamento.

O Sipo aceitou em princípio a patente, mas finalmente decidiu anulá-la depois das queixas de várias farmacêuticas nacionais, o que segundo alguns especialistas em direitos do consumidor citados pela imprensa americana tem uma base legal adequada.

A Pfizer, com sede em Nova York, anunciou que tomará medidas legais contra a anulação da patente, dado que a decisão legal atrapalha seus planos de introduzir outros 15 remédios na China.

Para muitos, a batalha legal empreendida pela Pfizer para defender o seu produto na China poderia ser de grande importância para tentar impor um controle mais rígido no imenso e atrativo mercado do gigante asiático, onde as falsificações de marcas famosas são mais que freqüentes.

Segundo as autoridades chinesas, a defesa da propriedade intelectual está progredindo, embora ainda seja muito complicado o controle da pirataria de música, filmes e programas de computador, entre outros produtos.

A fabricação de uma pílula do Viagra custa aproximadamente 10 centavos de dólar, mas a Pfizer vende o medicamento na China a um preço 100 vezes maior, com o nome de "Wanaike".

Medicamentos com nomes similares, como as pastilhas "Weige" ("homem forte") são vendidos a um preço até cinco vezes menor e fazem mais sucesso no mercado chinês, enquanto as vendas do Viagra no país são insignificantes.

A comunidade internacional admite que alguns países em desenvolvimento produzam e vendam a um preço menor remédios patenteados no Ocidente, quando utilizados para casos essenciais à saúde da população, como é o caso da Aids.

Por isso, as quebras de patentes na China para produzir remédios contra a Aids, como o AZT, não causaram muitas queixas por parte das farmacêuticas multinacionais na Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual a China faz parte desde 2001.

No entanto, a Pfizer e as autoridades americanas se perguntam se um remédio como o Viagra é essencial para a saúde da população.

Na China, a medicina tradicional oferece há milhares de anos produtos que teoricamente resolvem os problemas sexuais de homens e mulheres, com ingredientes curiosos que vão desde a bílis do urso panda ao do cavalo marinho.

 

Terra Redação

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