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20 de Agosto de 2004 10h22

Auditores encontram merenda escolar estragada em Fortaleza

Auditores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, constataram a existência de 4,7 toneladas de merenda escolar estragada, estocada em armazéns e escolas da Prefeitura de Fortaleza.

O prejuízo com o desperdício de merenda, que seria destinada a alunos do ensino fundamental do município, foi calculado em R$ 8.256, dinheiro que deverá ser devolvido pela prefeitura à União, como determinou o FNDE, já que a verba é federal.

A denúncia de que haveria merenda escolar estragada em Fortaleza foi feita pelo Conselho de Acompanhamento Escolar, do qual participam pais de alunos, que verificou, por meio de relatórios sobre incinerações promovidas pela prefeitura desde o início do ano, um volume grande de alimentos sendo queimados por estar fora do prazo de validade.

Logo depois da primeira denúncia, em julho, os técnicos da Vigilância Sanitária começaram a visitar os locais de armazenamento dos produtos, a pedido do FNDE, e a verificar as condições da merenda, divulgando, na terça-feira, o total de alimentos estragados.

Ainda será investigado se os produtos foram comprados, propositadamente, com o prazo de validade próximo do vencimento, se houve negligência ou falta de planejamento.

Alimentos

Ao visitar três das seis secretarias regionais da prefeitura que estocam alimentos, os técnicos encontraram 2,2 toneladas de produtos estragados. Entre os alimentos havia macarrão, arroz, feijão, rapadura, farinha de mandioca e biscoito.

Os técnicos também encontraram outras 2,5 toneladas de merenda estragada em 49 escolas municipais de ensino fundamental. Todos os produtos foram incinerados.

De acordo com a própria Secretaria da Educação de Fortaleza, 243 mil crianças matriculadas em escolas municipais recebem merenda escolar, com um consumo de 50 toneladas de alimento por dia. As 4,7 toneladas de produtos estragados seriam suficientes para alimentar, num dia, cerca de 9.500 alunos.

Em 2003, a Prefeitura de Fortaleza recebeu, para a compra de merenda escolar, R$ 6,1 milhões do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do MEC. Até julho deste ano, foram repassados R$ 3,7 milhões.

Superfaturamento

Esse não é o primeiro problema do prefeito Juraci Magalhães (PMDB) com a merenda escolar do município. Em 2002, denúncias sobre compra superfaturada de alimentos geraram uma CPI na Câmara Municipal, que culminou com um pedido de cassação contra o prefeito e seu genro, o deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB).

Nenhum dos dois foi cassado, mas eles foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal. O caso agora está no Tribunal Regional Federal. Pelos cálculos da CPI, teriam sido desviados R$ 2 milhões dos recursos da merenda, nos anos de 1998 a 2000.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza informou na tarde desta quinta-feira que a Secretaria da Educação ainda não havia sido notificada pelo MEC sobre a merenda estragada nem sobre o dinheiro que deverá ser devolvido.

De acordo com a assessoria, o secretário Paulo Petrola não falaria sobre esse assunto antes de ter a notificação.
 
 
Folha Online
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