Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 22 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Audiência pública AL ira discutir reposição florestal

17 Set 2004 - 13h31
O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, realiza no próximo dia 05 de outubro uma audiência pública com o tema reposição florestal. O objetivo do encontro é reunir informações com a sociedade sul-mato-grossense para organizar uma discussão em torno das políticas de reposição florestal que acontecem no Estado, compatibilizando com a preservação do meio ambiente e geração de emprego e renda.

Segundo informações do IMAP - Instituto de Meio Ambiente - Pantanal, o Brasil atravessa um período de crescimento industrial, e alguns setores já atingiram capacidade plena de produção. A expansão da produção será impossível sem investimentos na ampliação da produção florestal para garantir o abastecimento de matéria-prima.

A primeira legislação prevendo a reposição florestal obrigatória foi criada a partir do Código Florestal Brasileiro de 1934 e foi mantido pelo atual, consubstanciado na Lei 4.771/65. O primeiro código concedia ampla liberdade aos donos para desmatar em suas propriedades, mas obrigava o replantio de árvores em número ao equivalente às abatidas. Tal obrigação não se referia à área da floresta primitiva, mas ao número de árvores adultas industrialmente aproveitadas.

No Mato Grosso do Sul, a Lei nº 1.458/1993, que instituíra a reposição obrigatória, também foi regulamentada pelo Decreto 7.808/1994. Acompanhando as mesmas foram editadas medidas administrativas complementares consolidadas pela Resolução SEMA nº 011/1994.

A audiência pública acontece às 14 horas, no plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

 

AL

Deixe seu Comentário

Leia Também

PERSISTÊNCIA
Filho de faxineira e porteiro passa em medicina no Paraná
RENOVAÇÃO LICENÇA
Extinção de mais 130 rádios comunitárias no Brasil deve alcançar emissora de Ponta Porã
CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho