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Brasil

Até agosto propaganda política é vetada no rádio e na TV

2 Jul 2004 - 08h26
 

A partir de ontem e até o dia 17 de agosto, está proibida a veiculação, no rádio e na TV, de qualquer informação que tenha caráter de campanha e que favoreça candidatos a vereador e a prefeito. Neste período, a participação de candidatos em programas nesses órgãos deve se restringir a entrevistas jornalísticas, com as emissoras garantindo o princípio de igualdade entre os candidatos. As pesquisas de opinião, desde que registradas na Justiça Eleitoral, estão liberadas no período.

As informações foram dadas nesta manhã pelo juiz da 8ª Zona Eleitoral e encarregado da fiscalização, na Capital, da propaganda política no rádio e na TV, Luiz Gonzaga. Ele falou, em entrevista à rádio FM Capital, que a Justiça Eleitoral vai ser rígida com os candidatos e as próprias emissoras que desrespeitarem as regras que passaram a valer a partir de ontem. Gonzaga disse que, no caso dos candidatos, as penas podem variar de pesadas multas até a cassação das candidaturas e dos mandatos, no caso dos acusados serem eleitos.

O juiz falou que os candidatos que incorrerem nesses crimes eleitorais terão suas ações caracterizadas como abuso de poder político e econômico. Gonzaga assinalou, também, que a Justiça Eleitoral proíbe, no período, a divulgação de eventos relacionados a nomes de candidatos, como bingos, torneios de futebol e outras atividades em que os políticos se destacam como parceiros e deixam em evidência seus nomes. O juiz lembrou que, a partir da próxima terça-feira (6), ficam liberados, no entanto, a distribuição de panfletos políticos e as reuniões do gênero.

 

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