Assomasul e Detran assinam convênio do transporte escolar

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), assina na próxima segunda-feira (6), convênio com o Detran relativo ao transporte escolar.

O ato de assinatura do convênio, previsto para ser assinado às 14h, será no auditório do Detran-MS, em Campo Grande.

O documento fixa a parceria entre as entidades relacionadas a trânsito, infância e juventude, serviços públicos e contas públicas com o objetivo de oferecer aos usuários do transporte escolar um serviço dentro das especificações legais e, sobretudo, seguro.

O termo estabelece as competências de cada órgão dentro de suas atribuições legais referentes ao transporte escolar urbano e rural. Regulamentação, autorização, fiscalização, vistoria regular de veículos, cursos de capacitação e aperfeiçoamento de condutores e supervisão da aplicação de recursos dos municípios e do Estado são alguns dos itens previstos.

Além do presidente da Assomasul, assinarão o documento os dirigentes do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS), do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul (Detran-MS), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, do Departamento Regional da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) e da Agência de Gestão e Integração de Transporte de Mato Grosso do Sul (Gitrans).  

Assomasul