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7 de Dezembro de 2004 17h58

Assembléia aprova Tiago para presidência da Agepan

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou hoje o nome do atual diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), Anízio Tiago, para continuar no comando da autarquia a partir de 1º de janeiro. A indicação foi encaminhada pelo governador Zeca do PT. À frente da agência desde sua implantação, em janeiro de 2002, Tiago terá seu primeiro mandato encerrado no fim de dezembro e deverá ser reconduzido para mais quatro anos.

Pela natureza de seu trabalho, a legislação prevê que os diretores da agência reguladora atuem mediante mandato, com indicação do Poder Executivo e aprovação da Assembléia Legislativa (semelhante ao que ocorre com as agências federais, onde o Congresso Nacional aprova os nomes dos dirigentes).

Pós-graduado em Administração Financeira e Controladoria, Anízio Tiago foi, entre outras atividades, gerente financeiro e presidente da empresa estadual de saneamento e presidiu também a Agência de Gestão de Empreendimentos (responsável pelos setores de obras e de infra-estrutura viária). Há três anos, foi nomeado pelo governador Zeca do PT para implantar a Agepan, criada pela Lei nº. 2.363, de 19 de dezembro de 2001.

Em seis meses, a agência foi estruturada para iniciar suas atividades, se credenciou tecnicamente e firmou convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desde então, realiza atividades complementares de fiscalização nas áreas de geração e distribuição de energia em todo o território de Mato Grosso do Sul.

Há um ano e meio, Tiago coordenou a agência em mais um importante passo: o início da regulação e fiscalização do serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Atualmente, a agência coordena projeto do governo estadual de modernização deste sistema, e fiscaliza, em convênio com a ANTT, o transporte nas linhas interestaduais. A distribuição de gás canalizado e o saneamento devem ser os próximos serviços públicos a passar pelo crivo do órgão regulador.

De Belém (PA), onde está participando do Fórum de Transportes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Anízio Tiago avaliou que a indicação de seu nome para continuar à frente da Agepan revela o reconhecimento e o desejo do governador Zeca do PT de garantir a consolidação da agência.

“A atual administração estadual tem se pautado pela modernização, e criou a Agepan como ferramenta para modernizar e buscar a melhoria dos serviços públicos tarifados”, ele diz. “Acredito que o governador e a Assembléia reconheceram que nossa equipe tem conduzido a agência num rumo técnico, a exemplo das agências nacionais, buscando contribuir para a construção de um novo Mato Grosso do Sul”.
 
Agência Popular
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