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Assembléia aprova doze projetos nesta quarta-feira

3 Nov 2004 - 15h23
Doze projetos foram aprovados diurante a sessão ordinária desta quarta-feira. Entres os principais estão um Projeto de Emenda Constitucional do Poder Executivo e o pedido de licença do deputado estadual Dagoberto Nogueira.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Resolução 033/2004:
Autor: Pedro Teruel
Dispõe sobre o Título de "Município Amigo do Idoso", a ser concedido anualmente, pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Projeto de Lei 156/04
Autor: Zé Teixeira
Declara de utilidade pública estadual a Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva – Funpema, com sede em Dourados.

Projeto de Lei 158/04
Autor: Onevan de Matos
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apilcutores de Guia Lopes – Apisguia.

Em segunda discussão:

Projeto de Emenda Constitucional 003/04
Autor: Poder Executivo
Acrescenta o artigo 235-A à Constituição estadual de, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos.

Projeto de Lei 023/04
Autor: Pedro Kemp
Dispõe sobre o atendimento à mulher pelos programas habitacionais popiulares no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei 042/04
Autor: Raul Freixes
Dispõe sobre a expedição de documentação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual e dá outras providências.

Projeto de Resolução 034/04
Autor: Dagoberto Nogueira
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Ângelo Marcos Vieira de Arruda.

Projeto de Resolução 037/04
Autor: Dagoberto Nogueira
Concede o titulo de Cidadã Sul-mato-grossense à Senhora Sidnéia Catarina Tobias.

Projeto de Lei 068/04
Autor: Celina Jallad
Institui o programa “Adote um Leito Hospitalar” no Estado de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Lei 030/04
Autor: Sérgio Assis
Institui a meia entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, esporte, lazer e entretenimento.

Projeto de Lei 129/04
Autor: Dagoberto Nogueira
Institui na Rede de Ensino Médio do Estado de Mato Grosso do Sul o programa “Estudo da Dependência Química e suas Consequências Psicológicas” e a obrigatoriedade da realização de atividades relativas ao tema durante a Semana nacional Antidrogas.

Projeto de Lei 155/04
Autor: Ari Artuzi
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de Toxoplasmose no Sistema Único de Saúde no Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Projeto de Resolução 45/04
Autor: Mesa Diretora
Concede licença ao deputado estadual Dagoberto Nogueira.

 

 

Agência de Notícias do Legislativo - ANL

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