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Artuzi ainda quer retomar Prefeitura

8 Set 2010 - 07h22Por Dourados Agora

O prefeito afastado Ari Artuzi (PDT), preso desde quarta-feira passada acusado de liderar esquema de pagamento de propina e fraude em licitações na Prefeitura de Dourados, pretende reassumir o cargo a que foi eleito em 2008. É o que garante o advogado dele, Carlos Marques, que descartou qualquer possibilidade de renúncia por parte de Artuzi. A renúncia do prefeito, segundo o juiz José Carlos de Souza, seria uma das condições para uma nova eleição em Dourados. Carlos Marques, no entanto, afastou completamente esta hipótese a adiantou que, se absolvido, Artuzi pretende retomar o cargo de prefeito de Dourados. O mandato dele vai até 31 de dezembro de 2012.

Carlos Marques disse ao Douradosagora que Artuzi ‘ainda é um homem muito querido em Dourados’ e que estaria até mesmo recebendo diversas cartas de apoio da população. “A Justiça ainda precisa dizer qual é a culpa dele [Artuzi]. Ele vai se defender e pretende, sim, retomar o mandato”, adiantou Marques.

Segundo o advogado, Artuzi pretende prestar contas à população diante de todo o ocorrido, mas não cogita a possibilidade de renunciar ao cargo. “Não existe nenhuma chance disso acontecer”, finalizou.

Ari Artuzi está preso na 3ª Delegacia da Polícia Civil, em Campo Grande. Na sexta-feira, a Justiça decretou prisão preventiva contra ele. Artuzi ficará preso por tempo indeterminado. O vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR) e o presidente da Câmara, Sidlei Alves (Dem) também continuam presos.

Renúncia

A renúncia de Artuzi é uma das condições legais para a convocação de novas eleições em Dourados, segundo o juiz da 2ª Vara Cível, José Carlos de Souza. Ele explicou que a situação vivida em Dourados é sem precedentes e ainda não existe uma regra legal a ser aplicada. No sábado, o presidente do Fórum, Eduardo Machado Rocha, foi empossado prefeito interino do município, mas a legislação eleitoral não define por quanto tempo ele permanece no cargo. “Pode ser que ele fique até o final do mandato do Artuzi. É uma situação sui generis e ainda não dá para saber o que vai acontecer”, afirmou.

José Carlos de Souza explica que um novo processo eleitoral só pode ser realizado caso o cargo de prefeito fique vago – o que até agora não aconteceu. “Preso ou não, Artuzi continua prefeito da cidade. Ele não está ocupando a função neste momento, mas o cargo de prefeito não está vago”, esclareceu.

Para que haja uma nova eleição para prefeito em Dourados, segundo ele, o cargo precisa ficar vago – o que pode acontecer por renúncia ou impeachment, este último movido pela Câmara de Vereadores. Neste caso, uma nova eleição seria convocada e realizada dentro um prazo de 90 dias. “É um processo eleitoral normal, apenas realizado fora de época”, explica. Uma outra hipótese, segundo o magistrado, é que o Estado nomeie um interventor, que assumiria em substituição ao prefeito interino Eduardo Machado Rocha. “É muito difícil dizer o que pode acontecer, porque são muitas as possibilidades”, disse ele.

Ontem, durante o desfile de 7 de Setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Carlos Santini, teria dito ao Campo Grande News que não haverá novas eleições em Dourados. Segundo a reportagem, ele teria dito que mesmo com a perda do mandato do prefeito, ou ainda dos vereadores acusados de receber propina, a Constituição determina uma solução diferente. Segundo ele, os vereadores suplentes assumiriam, elegeriam um novo presidente da Câmara e este seria empossado prefeito, seguindo a linha sucessória.

Impeachment

Ontem, o presidente da CPI da Saúde, Dirceu Longhi (PT), disse que o relatório final já está pronto e só não foi apresentado na segunda-feira porque não teve expediente na Câmara de Vereadores.

Dirceu disse ao Douradosagora que os indícios apontados durante o levantamento levam ao pedido de impeachment, que deve ser apresentado juntamente com o relatório na sessão de amanhã, a partir das 19h. Dirceu Longhi disse que o relatório final da CPI será apresentado mesmo com a ausência do relator, Humberto Teixeira Junior (PDT), que ainda está preso na Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa (PHAC). Ele disse que os indícios levantados pela CPI são fortalecidos pelas investigações da operação, que irão culminar no pedido de impeachment do prefeito. Segundo ele, este é um processo rápido. “Haverá um prazo de 10 dias para defesa e, depois, um julgamento por maioria absoluta”, explica.

A decisão acontece em votação única, mas depende de 8 votos favoráveis. É aí que a CPI esbarra em outro problema: a falta de quorum legal para a votação, já que 9 dos 12 vereadores foram presos durante a Operação Uragano. Por isto, Dirceu defende que os vereadores que já foram soltos compareçam à sessão de amanhã para dar continuidade aos trabalhos. “Enquanto não forem julgados, eles continuam vereadores. A Câmara não tem como trabalhar com apenas 4 vereadores”, justifica.

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