Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 17 de fevereiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Aprovado lei que permite prisão de eleitores na véspera do pleito

4 Ago 2010 - 15h04Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que permite a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e até dois dias após a realização do pleito. A atual Lei Eleitoral proíbe que os eleitores sejam presos nesse período. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O objetivo da medida, segundo os senadores, é evitar que criminosos se utilizem da legislação eleitoral para praticar crimes durante o período previsto. “Por fim, não podemos olvidar o aumento da periculosidade de parte dos que cometem delitos, inclusive em razão do acesso a armamentos de crescente poder destrutivo”, afirmou em seu parecer o autor do projeto, Marco Maciel (DEM-PE).

O projeto mantém os prazos de inimputabilidade previstos na Lei Eleitoral para candidatos e membros das mesas de votação e fiscais de partidos, durante o exercício de suas funções, exceto em caso flagrante. Os candidatos, por sua vez, não poderão ser presos no período de 15 dias que antecede as eleições.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa
CARRO DE APLICATIVO
Mulher é estuprada após aceitar água e bala em carro de app
VIOLENCIA DOMESTICA
Enquanto Lírio Parisotto era condenado, Luiza Brunet discutia campanha contra violência doméstica
CANALHA
Criança de 4 anos é estuprada no próprio aniversário
HORARIO DE VERÃO
Atrase seu relógio! Horário de verão termina neste sábado(16)
CARCERE PRIVADO
Mulher é chicoteada com fio elétrico pelo marido
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Lutador de MMA mata ex de 16 anos, tenta suicídio e morre horas depois em hospital
VIOLENCIA NO RIO
Menina de 11 anos é baleada e morta em Triagem; moradores protestam
DOENÇA GRAVE
Leiliane ganha acompanhamento médico após desastre com Boechat