Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 11 de dezembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Aprovadas propostas para combate do trabalho escravo

31 Ago 2010 - 07h48Por www.amb.com.br

Na tarde de sexta-feira (27), magistrados, promotores, procuradores e auditores fiscais do trabalho aprovaram na plenária do Curso sobre Trabalho Escravo diversas propostas elaboradas para atuar na erradicação do trabalho escravo.

O curso, que chega hoje ao seu último dia, é promovido pela ENM em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entre as propostas aprovadas estão, por exemplo, a criação de grupos estaduais para a repressão ao trabalho escravo em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Também foi sugerido que as denúncias colhidas para viabilizar ações fiscais apresentem a descrição mínima dos fatos, como o número de trabalhadores, existência de armamentos, tipo e tempo de atividade.

Também ficou definido que os representantes de classe dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados e auditores fiscais do trabalho devem esforçar-se para aprovar o projeto de lei que inclui os crimes de sujeição de alguém à condição análoga a de escravo na Lei dos Crimes Hediondos.

Participaram da mesa a auditora fiscal do Trabalho, Jacqueline Carrijo, a desembargadora Federal, Consuelo Yoshida, a procuradora do Trabalho Paula Ávida, a procuradora Luciana Gadelha e o juiz do Trabalho, Francisco Milton Araújo.

Carta pública

Em carta pública, os juristas representados pela AMB, ENM, ANAMATRA, ANPR e ANPT expressaram o repúdio ao trabalho escravo em todas as suas formas e consideraram ser dever de todo brasileiro lutar pela efetiva erradicação da prática.

Eles informaram ainda que estão na luta pela aprovação imediata da PEC 438, que expropria as terras em que for constatada a existência do trabalho escravo.

Eles defenderam também o esforço conjunto e a efetiva colaboração entre todas as esferas do Poder Judiciário e do Ministério Público para assegurar a efetividade das leis trabalhistas e penais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Luz dá caixa com terra de cova de Gabriel para Valentina
INTOCÁVEL
PF pediu prisão domiciliar de Aécio, Cristiane Brasil e Paulinho da Força, mas PGR e STF não concede
DICA DO DIA
Como obter uma autorização de residência no Brasil
CENTRO ESPÍRITA
Médium é acusado de Abusos Sexuais em crianças
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Nicolau leva surra de chicote no bordel
COVARDIA
Mulher agride menino autista em playground e vídeo viraliza
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Nicolau descobre que Diana luta karatê e fica em choque
ACUMULOU
Ninguém acerta a mega-sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões
VIOLENCIA
'Tiro, porrada e bomba': festa em universidade acaba em pancadaria e PM responde com violência
NOVELA GLOBAL
Gabriel confronta Valentina em “O Sétimo Guardião”