Menu
PASSARELA
domingo, 27 de maio de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Após Ficha Limpa STF suspende 1º caso de inelegibilidade

1 Jul 2010 - 16h02Por Campo Grande News
O ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu hoje a primeira inelegibilidade provocada pela "Lei da Ficha Limpa". Pela determinação, a Justiça Eleitoral não poderá negar registro de candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para cargo eletivo com base nas restrições da Lei da Ficha Limpa. O senador pretende se reeleger ao Senado.

Em Mato Grosso do Sul, um dos que tem os planos em risco por conta da nova lei é o candidato a senador Dagoberto Nogueira (PDT). Outro é o ex-prefeito de Aquidauna, Raul Freixes, que quer uma vaga na Assembleia Legislativa, ambos condenados por improbidade administrativa pela Justiça estadual.

Com a decisão de hoje, ficam suspensos os efeitos de inelegibilidade da condenação imposta a Eráclito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, mesmo condenado depois de ação popular por conduta lesiva ao patrimônio público. O senador teria usado a publicidade da prefeitura de Teresina para se promover quando era prefeito da cidade entre 1989 e 1993.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada já para vigorar nas eleições deste ano. A norma torna inelegíveis as pessoas condenadas - por órgãos colegiados - pela prática de crimes como improbidade administrativa e uso da máquina pública para promoção pessoal.

A decisão de Gilmar Mendes ainda é em carater liminar e suspende a inelegibilidade de Fortes até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso interposto pelo senador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FÁTIMA DO SUL -CHEGOU GASOLINA
Dois caminhões com combustíveis abastece posto e filas enormes se formam em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - GREVE DOS CAMINHONEIROS
Sem gás e sem combustíveis, população vive 'pane seca' e situação já é preocupante em Fátima do Sul
GREVE PETROLEIROS
Petroleiros decidem entrar em greve por 72 horas a partir da próxima quarta-feira
MISS BRASIL 2018
Mayra Dias do Amazonas é a Miss Brasil 2018
PARALISAÇÃO
Petroleiros do Pais inteiro anunciam greve "Vamos parar todas as Refinarias"
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Laureta transa com Ícaro e fica encantada
FÁTIMA DO SUL - BUZINAÇO NA AVENIDA
Ao som do Hino Nacional, população e caminhoneiros fazem 'buzinaço' em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - FOTO DO DIA
FOTO DO DIA: Carreata dos caminhoneiros vista de cima em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - GREVE JÁ PREOCUPA
Situação já preocupa o setor alimentício 'Acendemos a luz vermelha', diz empresário em Fátima do Sul
AGORA - DECISÃO DO PRESIDENTE
#AGORA: Temer aciona Exército 'forças federais' para desbloquear estradas