Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 25 de abril de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Anulado julgamento de policial condenado por matar companheiro de farda

19 Set 2013 - 10h49Por STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão da Justiça Militar do Rio de Janeiro que havia condenado um policial militar a 15 anos de prisão pelo assassinato de um companheiro de farda, que estava tendo um caso com a esposa dele.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que o julgamento de crime praticado por militar contra vítima também militar, em serviço ou não, deve ser processado e julgado pela Justiça Militar.

A defesa recorreu ao STJ, alegando que não se trata de crime militar, pois o fato envolveu praças que não estavam a serviço, vestiam roupas civis e portavam armas que não pertenciam à corporação, em local não sujeito à administração militar. Pedia a liberdade do policial condenado e a declaração de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso.

A relatora, ministra Laurita Vaz, anulou a ação desde o oferecimento da denúncia e determinou a liberdade do pm que estava preso desde julho de 1010 pra que seja processado e julgado pela justiça comum.

Segundo a relatora, no caso específico, em que os militares não estavam em serviço e o crime foi motivado pelo relacionamento amoroso entre a vítima e a esposa do acusado, deve-se entender que o delito não é militar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DELIQUENCIA
Aluno fazia ameaças e com uma faca golpeou o professor em sala de aula
CAMPO BELO RESORT - PACOTE DIA DO TRABALHO
Campo Belo Resort com 40% de desconto nas diárias para o feriado do Dia do Trabalhador, CONIFIRA
CRISE A VISTA
Preço da gasolina ultrapassa marca de R$ 5 no Distrito Federal
DOENÇA DO SÉCULO
Yasmim Gabrielle tomou muitos remédios antes de morrer, segundo colega de infância
INSANIDADE
Vídeo mostra suspeito carregando no colo menina de 6 anos antes de matá-la
JULGAMENTO DE LULA
Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses
COMOÇÃO NAS REDES SOCIAIS
Morte de criança de 11 anos e de universitária em batida de carro causa comoção
IMAGENS FORTES
Homem se joga dentro de carro em chamas e morre após suposta traição da mulher
POPULAÇÃO AGIU
Deficiente físico que vendia amendoim é assaltado
CAMPO BELO RESORT - PACOTE DIA DAS MÃES
Campo Belo Resort com pacote especial para Dia das Mães, confira e faça sua reserva