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3 de Setembro de 2004 17h55

Aneel leiloa duas novas linhas de transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloará no próximo dia 18 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), concessões para instalação, operação e manutenção de 1.002 quilômetros de novas linhas de transmissão da Rede Básica. Os empreendimentos serão construídos em quatro estados: Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais.

Segundo leilão de concessões a ser realizado pela Aneel este ano, será dividido em dois lotes, por meio dos quais serão ofertadas duas linhas e três subestações. Os empreendimentos têm entrada em operação prevista entre, no máximo, 18 e 24 meses, e sua construção requererá investimentos estimados em R$ 1,1 bilhão. As concessões que serão ofertadas (veja aqui a relação e detalhes) foram definidas pela área de planejamento da expansão do Ministério de Minas e Energia (MME) e aprovadas pela Resolução N° 09/04 do Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicada em 2 de setembro de 2004.

As linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitarão a geração de cerca de 2.500 empregos diretos em municípios de várias regiões do País.

O edital estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (06/09), para consulta de interessados na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br), no link Licitações/Editais de Transmissão, e na sede da Agência, em Brasília. O manual de instrução do leilão também estará disponível, na internet e na sede da Agência, a partir do dia 13 próximo.

Regras – As regras do leilão permitem a participação de empresas nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, que poderão concorrer isoladamente ou em consórcio. As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir sociedade de propósito específico para explorar o serviço de transmissão de energia elétrica no prazo de até 90 dias após a celebração do contrato de concessão.

Nos leilões de transmissão, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço público de transmissão. Isso significa que o vencedor de cada concessão será aquele que oferecer o menor "pedágio" aos usuários pela utilização das chamadas "rodovias elétricas". Os deságios eventualmente verificados no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

No próximo dia 21, a Agência realizará reunião de esclarecimento dos procedimentos do leilão e do manual de instruções na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. Os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues na CBLC das 9h às 14h do dia 6 de outubro. A lista dos pré-qualificados será anunciada no dia 20 de outubro, e o depósito das garantias terá que ser realizado até às 14 horas do dia 17 de novembro, véspera do leilão, também na CBLC. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 20 de dezembro deste ano.

Outorgas - De 1998 a 2002, a Aneel leiloou e autorizou 20,481 mil quilômetros de linhas de transmissão, das quais 14,584 mil estão em operação. Somente este ano, 1.526 quilômetros de linhas foram energizadas e há previsão de entrada de mais 818 quilômetros até dezembro (o estágio de implantação de todas as obras de transmissão pode ser acompanhado no site da Aneel). As linhas geraram mais de 20 mil empregos diretos, e atraíram investidores nacionais e internacionais, principalmente de países como Espanha, Itália, Argentina, Suíça e Estados Unidos.

No próximo dia 30, a Aneel realizará leilão para concessão de 11 lotes por meio dos quais serão ofertadas 12 linhas e seis subestações. Os empreendimentos somam 2.862 quilômetros e serão construídos em 11 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Pará, Paraíba e Ceará.
 
 
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