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Brasil

André quer cobrar 4 reais a cada 80 quilômetros da 163

5 Mai 2007 - 08h09
O governador André Puccinelli (PMDB) confirmou ontem, em Ponta Porã, que quer estadualizar a BR-163 e cobrar R$ 4 a cada 80 quilômetros percorridos. Para o governador, a estadualização da BR-163 é uma das alternativas para tentar tirar o Estado do sufoco financeiro. Ontem, durante solenidade de assinatura de convênio na Prefeitura de Ponta Porã, André disse que, com a cobrança do pedágio, será possível duplicar a rodovia em um prazo máximo de 10 anos.

Esta não é a primeira vez que André fala em cobrança de pedágio. Em janeiro deste ano, o governador já havia abordado o assunto em Brasília, durante reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A idéia do Governo do Estado é realizar o projeto por meio de Parceria Público-Privada (PP) ou outorga onerosa, que é o exercício do direito de construir, mediante contrapartida financeira por parte do beneficiário.

Em Ponta Porã, André disse que pretende duplicar o trecho da BR que vai de Sonora a Mundo Novo, município localizado na fronteira com o Paraná. "Vamos cobrar R$ 4 a cada 80 quilômetros, enquanto em São Paulo o valor cobrado é de R$ 5 a cada 50 quilômetros", citou.

A BR-163 é uma das principais rodovias que cortam o Estado. Por ela trafegam cerca de seis mil veículos diariamente, sendo mais de quatro mil de transporte de cargas, dentro do perímetro urbano de Campo Grande.

Numa extensão de mais de 800 quilômetros, a BR-163 corta o Estado de norte a sul, passando por cidades como Sonora, Coxim, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Jaraguari, Nova Alvorada, Rio Brilhante, Caarapó, Juti, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, além dos dois maiores municípios do Estado, Campo Grande e Dourados.

Reclamações – Durante a passagem por Ponta Porã, o governador ouviu reclamações de comerciantes que querem política diferenciada para a região de fronteira. O prefeito Flávio Kayatt (PSDB) explicou que os comerciantes enfrentam concorrência desleal com o comércio paraguaio.

"É muito difícil a concorrência na fronteira. Enquanto em Ponta Porã os produtos comercializados são acrescidos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no lado paraguaio, os mesmos produtos são vendidos sem a incidência desses impostos, o que inibe o crescimento do comércio brasileiro. Precisamos de uma política diferenciada para a região", disse Kayatt.

André pediu que fosse agendada reunião dos comerciantes da fronteira para discutir a questão em Campo Grande, mas adiantou que, em virtude do Código Tributário Nacional, existem situações que não podem ser mudadas. "As decisões precisam ser convalidadas pelos outros 26 estados da federação", justificou.

Correio do Estado

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